Na plenária que findou o processo de encontro estadual do MTL elegemos uma nova coordenação estadual do Movimento terra, Trabalho e Liberdade no ES.
Compõe a atual coordenação estadual xs companheirxs Dinho, Ester, Gustavo, Manuel, Ruy, Tadeu eValdinei de "Nova Esperança". Definimos como data de nosso planejamento de 2011 o dia 17 de Abril.
Movimento Terra, Trabalho e Liberdade
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segunda-feira, 28 de março de 2011
O "Poder Popular" se organiza no ES.
A corrente socialista do PSOL "Poder Popular" marcou sua primeira reunião de organização no ES. Mais um grupo combativo dá inicio a sua organização no PSOL capixaba. A reunião acontecerá na nova sede do MTL localizada no Centro de Vitória neste domingo. Quem tiver interesse, entrar em contato com Tadeu Guerzet.
sexta-feira, 18 de março de 2011
A ausência da Reforma Agrária em documento do MDA
18 de março de 2011
Por Guilherme Delgado
Doutor em Economia pela Unicamp*
Na RadioagênciaNP
Dois documentos públicos e oficiais – “Brasil 2022” – da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e “Inclusão Social e Produtiva” (MDA – Janeiro de 2011 – texto na internet), conseguem tratar a política agrária do futuro próximo, de maneira parecida: usam apenas frases e títulos soltos, sem texto.
Na verdade, o documento da SAE consegue a proeza de produzir uma seção inteira – das páginas 66 a 91 – do que se chama de “Metas do Centenário”, sem texto para quaisquer dos enfoques que elege – economia, sociedade, infraestrutura e estado.
Já o documento de MDA concentra-se no que seria atribuição deste Ministério.
Mas ambos convergem na linguagem anti-comunicativa em relação às políticas públicas. Substituiu-se o discurso expositivo de ideias por frases desconexas, ou números – meta, supostamente auto-explicativos.
Há muito pouco que colher nos documentos e declarações oficiais, que efetivamente possa configurar uma diretriz estratégica sobre política agrária de desenvolvimento rural ou de tratamento dos recursos naturais.
Enquanto isto, a política agrícola tradicional, conduzida pelo Ministério de Agricultura com respaldo da área econômica do governo e das cadeias agroindustriais conexas vai ocupando todos os espaços, em especial os espaços externos da inserção primário-exportadora.
Por outro lado, a grande mídia tem destacado em matéria de temas agrários duas focalizações aparentemente relevantes:
1) a discussão “interna-corporis no INCRA/MDA sobre a que fazer com o Instituto;
2) a discussão da revisão do Código Florestal no Congresso, estranhamente liderada pela senadora do DEM Kátia Abreu, não obstante a esmagadora maioria governista nas duas casas do Congresso.
Nessas duas focalizações da mídia, escapam à própria mídia, quanto ao “pensamento” oficial, àquilo que de essencial deveria ser tratado na reestruturação do INCRA e na revisão do Código Florestal – a regulação e efetiva aplicação dos direitos da propriedade sobre a superfície territorial, tendo em vista o atendimento da função social e ambiental da terra.
Mas há um “acordão”, aliança ou pacto de economia política entre proprietários de terra, agroindustriais, bancada ruralista e governo, que já atravessa três governos – FHC II, Lula I e Lula II e provavelmente Dilma.
Essa aliança é a verdadeira diretriz estratégica da política agrária: aprofundar a acumulação de capital no setor primário da economia com vista à demanda externa de “commodities”, ficando tudo mais a reboque.
Sobre as implicações sociais e econômicas desse pacto, em médio prazo, não se discute, como não se discutiu à época, por outros métodos, a modernização conservadora do Regime Militar.
Merece em especial destaque no documento citado do MDA, que não cita em nenhuma de suas frases soltas a omissão das duas missões constitucionais básicas que o Ministério deveria realizar: cumprir e fazer cumprir o princípio da função social de propriedade fundiária e realizar a reforma agrária. É que essas missões estorvam o mencionado “acordão”.
Em síntese, caso não haja pressão exógena, mobilização social ou fato circunstancial relevante, que modifique aquilo que chamam de “correlação de forças”, não virá da iniciativa deste governo, uma ação autônoma de promoção de uma política agrária distinta daquela que efetivamente se operou nos último 12 anos, susceptível de alterar a própria correlação de forças políticas dominantes no agronegócio.
* É consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.Em Vitória, mais uma manifestação pela redução do preço da passagem!
*Tadeu Guerzet
Nessa quarta feira realizamos mais uma manifestação pela redução do preço da passagem. Cerca de 100 estudantes se concentraram na praça de Jucutuquara. Fomos até a porta da Rede Gazeta (sucurssal da GLOBO no ES) e denunciamos os "crimes" midiáticos, a manipulação ideológica das coberturas dos fatos, o papel de estado ampliado que cumprem os meios de comunicação monopolizados por familias e oligarquias. Em seguida, nos dirigimos à terceira ponte onde, mais uma vez, realizamos uma de nossas tradicionais ações diretas: abrimos as cancelas do pedágio da ponte para os carros passarem gratuitamente!
O dia 16 deu seguimento a uma série de manifestações que viemos realizando a quase 3 meses initerruptamente no ES. Nós, do MTL, defendemos que seja reaberto uma nova rodada de negociações com o estado e que, dessa fez, a gente cobre a criação de um fórum OFICIAL do governo estadual para discutir o problema do transporte publico no ES (tarifa, concessões, contratos, mobilidade urbana, engenharia das linhas de transporte, os resultados da CPI do transcol e etc).
Nessa quarta feira realizamos mais uma manifestação pela redução do preço da passagem. Cerca de 100 estudantes se concentraram na praça de Jucutuquara. Fomos até a porta da Rede Gazeta (sucurssal da GLOBO no ES) e denunciamos os "crimes" midiáticos, a manipulação ideológica das coberturas dos fatos, o papel de estado ampliado que cumprem os meios de comunicação monopolizados por familias e oligarquias. Em seguida, nos dirigimos à terceira ponte onde, mais uma vez, realizamos uma de nossas tradicionais ações diretas: abrimos as cancelas do pedágio da ponte para os carros passarem gratuitamente!
O dia 16 deu seguimento a uma série de manifestações que viemos realizando a quase 3 meses initerruptamente no ES. Nós, do MTL, defendemos que seja reaberto uma nova rodada de negociações com o estado e que, dessa fez, a gente cobre a criação de um fórum OFICIAL do governo estadual para discutir o problema do transporte publico no ES (tarifa, concessões, contratos, mobilidade urbana, engenharia das linhas de transporte, os resultados da CPI do transcol e etc).
Revolta popular a vista!
*Comunicação MTL-ES
Hoje no município de Aracruz existem cerca de 900 famílias em áreas de ocupação de terras. A área de resistência popular (ARP) "Nova Esperança" é um dos maiores assentamentos em números de famílias do ES hoje.
O prefeito Jones Cavalieri tem se esforçado em manter um clima de tensão constante, seja através de declarações nas rádios e jornais e até mesmo pela boataria costumeira das cidades de interior.
Nós, do MTL, acreditamos que, quando a moradia é um privilégio, a ocupação de terras se torna um DIREITO. E na luta por uma sociedade socialista e mais justa, o enfrentamento as vezes é inevitável.
As ocupações de Aracruz se organizam para fazer passeatas e protestos pedindo moradia digna e por mais justiça em Aracruz. Nós do MTL afirmamos que estaremos com o povo até o fim. Não abriremos mão dessa luta por causa de governos e presidentes eleitos. O MTL é independente todo político contra o povo é nosso inimigo, esteja ele com um broche de tucano ou de estrelinha.
Hoje no município de Aracruz existem cerca de 900 famílias em áreas de ocupação de terras. A área de resistência popular (ARP) "Nova Esperança" é um dos maiores assentamentos em números de famílias do ES hoje.
O prefeito Jones Cavalieri tem se esforçado em manter um clima de tensão constante, seja através de declarações nas rádios e jornais e até mesmo pela boataria costumeira das cidades de interior.
Nós, do MTL, acreditamos que, quando a moradia é um privilégio, a ocupação de terras se torna um DIREITO. E na luta por uma sociedade socialista e mais justa, o enfrentamento as vezes é inevitável.
As ocupações de Aracruz se organizam para fazer passeatas e protestos pedindo moradia digna e por mais justiça em Aracruz. Nós do MTL afirmamos que estaremos com o povo até o fim. Não abriremos mão dessa luta por causa de governos e presidentes eleitos. O MTL é independente todo político contra o povo é nosso inimigo, esteja ele com um broche de tucano ou de estrelinha.
terça-feira, 15 de março de 2011
Manifestação pela redução do preço da passagem de ônibus na Grande Vitória!
O MTL convoca todos seus militantes e apoiadores para a marcha pela redução do preço das passagens de ônibus em Vitória dando sequencia ao terceiro mês de luta continua.
A marcha sairá amanhã (dia 16) da pracianha de Jucutuquara às 14h da tarde (próximo ao IFES) e irá ao palácio do governo na Fonte Grande.
A marcha sairá amanhã (dia 16) da pracianha de Jucutuquara às 14h da tarde (próximo ao IFES) e irá ao palácio do governo na Fonte Grande.
Ocupação e Invasão!
* Tadeu Guerzet - Coordenação Estadual do MTL
Uma área é dita "ocupada" e não "invadida" quando ela não está cumprindo sua função social. Quando ela está abandonada ou servindo a interesses de especuladores, muitas vezes dentro do próprio poder público.
A constituição brasileira diz que as áreas devolutas, ou seja, de posse do estado, devem ser utilizadas prioritariamente para fins de reforma agrária e para moradia.
Aracruz é um município de gigantescos problemas habitacionais. Quem não tem casa e é pobre, sabe vai comer o pão que o diabo amassou. Quem tem dinheiro, viverá da caridade do prefeito e da exploração do trabalho alheio! A prefeitura de Aracruz tem feito um verdadeiro loteamento para grandes empresas se fixarem lá doando terras e isentando de impostos. Em outras palavras, se você quiser montar uma empresa um dia, não precisará trabalhar, juntar grana, comprar um terreno, comprar material, contratar trabalhadores e pagar impostos. Você ganhará uma terra gratuitamente da prefeitura, receberá uma bolada de dinheiro do BNDES e entrará na lista dos milionários brasileiros que não pagam impostos e não contribuem para o Brasil!!!!
Essas empresas, com o aval da prefeitura, INVADEM a terra de Aracruz.
Elas invadem pela porta da frente mesmo. Se o povo não decidiu isso, e a terra é do povo. Quem decidiu entregar essa terra foi o prefeito, que julga ter o poder de decidir quem ficará instalado para sempre dentro do território de sua cidade e que sempre ganha um dinheiro nessa jogada também!
Termoelétrica na Vila do Riacho!
Recentemente foi anunciada mais uma caridade do prefeito de Aracruz. Ele doou uma área para a implantação de uma usina Termoelétrica. O motivo é a ilusão que sempre é vendida quando se instala uma grande empresa num lugar muito pobre: "Todo mundo vai ganhar emprego". Acontece que quase ninguém ali fica empregado. Neste caso, a previsão é de serem gerados cerca de 700 empregos durante o período de implantação, ou seja, construção. Segundo essa mesma previsão, depois de implantada, serão apenas 150 empregos criados.
Nutrigás e Nutri-petro na Barra do Riacho
Na Barra do Riacho, existe um depósito da Nutrigás que abocanhou uma área enorme que era destinada a moradia. Felizmente, a cara de pau não foi tanta, e tamanho era o absurdo de destinar uma áera habitacional tão grande para a instalação de um depósito que não emprega ninguém, que a nutrigás devolveu uma parte da área para a prefeitura destinar à moradia novamente. Essa é a área que foi ocupada pelo movimento de "Nova Esperança" em parceiria do MTL com MST e MNLM.
Agora, o prefeito interino de Aracruz Jones Cavalieri, que assumiu depois do prefeito eleito Ademar Devens ter sido afastado da prefeitura pela justiça por ter roubado demais, pretende tomar a área de volta, provavelmente para dar para outro de seus amigos empresários.
MTL na Luta!
Estamos organizando os representantes das 4 áreas de resistencia popular em Aracruz - Nova Esperança, Portelinha, Santa Cruz e Vila do Riacho. Sabemos que os interesses econômicos sempre são colocados acima dos interesses da população pelos políticos que estão no poder e que possuem as chaves dos tratores que passam por cima de casas populares, porém, não vamos nos intimidar e seguiremos resistindo. Esses políticos que possuem as chaves dos tratores são os eleitos, os governadores, presidentes e prefeitos que oprimem este povo pobre e dá migalhas para ganhar credibilidade com a sociedade. No ES, quem definirá a ordem é Jones Cavalieri, o governador Renato casagrande e a presidente da república Dilma Rousseff!
Uma área é dita "ocupada" e não "invadida" quando ela não está cumprindo sua função social. Quando ela está abandonada ou servindo a interesses de especuladores, muitas vezes dentro do próprio poder público.
A constituição brasileira diz que as áreas devolutas, ou seja, de posse do estado, devem ser utilizadas prioritariamente para fins de reforma agrária e para moradia.
Aracruz é um município de gigantescos problemas habitacionais. Quem não tem casa e é pobre, sabe vai comer o pão que o diabo amassou. Quem tem dinheiro, viverá da caridade do prefeito e da exploração do trabalho alheio! A prefeitura de Aracruz tem feito um verdadeiro loteamento para grandes empresas se fixarem lá doando terras e isentando de impostos. Em outras palavras, se você quiser montar uma empresa um dia, não precisará trabalhar, juntar grana, comprar um terreno, comprar material, contratar trabalhadores e pagar impostos. Você ganhará uma terra gratuitamente da prefeitura, receberá uma bolada de dinheiro do BNDES e entrará na lista dos milionários brasileiros que não pagam impostos e não contribuem para o Brasil!!!!
Essas empresas, com o aval da prefeitura, INVADEM a terra de Aracruz.
Elas invadem pela porta da frente mesmo. Se o povo não decidiu isso, e a terra é do povo. Quem decidiu entregar essa terra foi o prefeito, que julga ter o poder de decidir quem ficará instalado para sempre dentro do território de sua cidade e que sempre ganha um dinheiro nessa jogada também!
Termoelétrica na Vila do Riacho!
Recentemente foi anunciada mais uma caridade do prefeito de Aracruz. Ele doou uma área para a implantação de uma usina Termoelétrica. O motivo é a ilusão que sempre é vendida quando se instala uma grande empresa num lugar muito pobre: "Todo mundo vai ganhar emprego". Acontece que quase ninguém ali fica empregado. Neste caso, a previsão é de serem gerados cerca de 700 empregos durante o período de implantação, ou seja, construção. Segundo essa mesma previsão, depois de implantada, serão apenas 150 empregos criados.
Nutrigás e Nutri-petro na Barra do Riacho
Na Barra do Riacho, existe um depósito da Nutrigás que abocanhou uma área enorme que era destinada a moradia. Felizmente, a cara de pau não foi tanta, e tamanho era o absurdo de destinar uma áera habitacional tão grande para a instalação de um depósito que não emprega ninguém, que a nutrigás devolveu uma parte da área para a prefeitura destinar à moradia novamente. Essa é a área que foi ocupada pelo movimento de "Nova Esperança" em parceiria do MTL com MST e MNLM.
Agora, o prefeito interino de Aracruz Jones Cavalieri, que assumiu depois do prefeito eleito Ademar Devens ter sido afastado da prefeitura pela justiça por ter roubado demais, pretende tomar a área de volta, provavelmente para dar para outro de seus amigos empresários.
MTL na Luta!
Estamos organizando os representantes das 4 áreas de resistencia popular em Aracruz - Nova Esperança, Portelinha, Santa Cruz e Vila do Riacho. Sabemos que os interesses econômicos sempre são colocados acima dos interesses da população pelos políticos que estão no poder e que possuem as chaves dos tratores que passam por cima de casas populares, porém, não vamos nos intimidar e seguiremos resistindo. Esses políticos que possuem as chaves dos tratores são os eleitos, os governadores, presidentes e prefeitos que oprimem este povo pobre e dá migalhas para ganhar credibilidade com a sociedade. No ES, quem definirá a ordem é Jones Cavalieri, o governador Renato casagrande e a presidente da república Dilma Rousseff!
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