quarta-feira, 30 de março de 2011

CSP-CONLUTAS

CSP-Conlutas defende:
Governo deve garantir melhores condições de trabalho e fiscalização na construção civil

 
 
A CSP-conlutas esteve hoje pela manhã, juntamente com outras seis centrais sindicais, em reunião com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho. O objetivo foi discutir a situação dos trabalhadores com as obras do PAC (Plano de Aceleração de Crescimento). Uma nova reunião foi marcada para quinta-feira (31), quando deverá ser formada uma comissão com representantes dos três setores, para tentar resolver os impasses que ocorreram.
Os sindicalistas denunciaram ao governo os problemas graves que ocorrem nos canteiros de obras e os empresários tentaram justificar que não haviam problemas tão graves.
Hoje há cerca de 80 mil trabalhadores da construção civil com as atividades paralisadas. O caso mais alarmante e em evidência é o das obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Segundo relato dos sindcalistas, as condições a que os trabalhadores estão submetidos é totalmente sub humana. Há greves ainda dos trabalhadores da construção civil do Ceará, nas refinarias do Pecém, em São Domingos (MS),  Suape (PE), além das paralisações de Caraguatatuba, no litoral paulista e na Bahia.
Representada por Zé Maria de Almeida e Atnágoras Lopes, a CSP-conlutas enfatizou que é preciso punir as empreiterias que não cumprem a legislação com o cancelamento dos contratos e que o governo precisa garantir maiores condições para as fiscalizações o que inclui, além de mais estrutura, a garantia de contratação, por meio de concurso público, de mais auditores Fiscais.
Na reunião, além da CUT, FS, CGTB, NCST e CTB estavam representantes do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada), a Camargo Corrêa e outros representates patronais.
Ao final, o ministro encaminhou a criação de uma "Comissão Nacional Permanente" para continuar discutindo e buscando estabelecer normas para execução dessas obras e a defesa dos direitos dos trabalhadores. Na ocasião ficou indicado o nome de Atnágoras Lopes, como representante da CSP-conlutas nessas negociações.
Suape - No decorrer da reunião foi informado aos participantes sobre a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Pernambuco sobre o dissídio referente à greve dos cerca de 35 mil trabalhadores da construção civil da Petroquímica Suape e da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Segundo a decisão foram atendidas as reivindicações do trabalhadores quanto aos valor da cesta básica que passa à R$ 160,00 e das horas-extras aos sábados que passam para 100% da hora normal. O tribunal decidiu pelo desconto dos dias parados.
Após o término da reunião iniciaram-se conversas sobre as negociações específicas das obras de Jirau e em relação à possibilidade de compensação dos dias de paralisação de Suape.
A CSP-Conlutas defende:
- Nem uma punição aos trabalhadores de Jirau (contra as prisões);
- Fim das terceirizações no setor;
- Estatização das obras;
- Eleição de representantes de base (delegados sindicais);
- Convenção coletiva nacional dos trabalhadores da construção civil;
- Imediato rejuste do valor da cesta básica para R$ 300,00;
- Regime de folgas de 10 dias a cada 2 meses;
- salário igual para função igual em nivel nacional.

Internacionalismo!

terça-feira, 29 de março de 2011

Central Sindical e Popular - CSP Conlutas!

CSP-Conlutas e demais centrais se reúnem com ministro Gilberto Carvalho em Brasília

  http://www.conlutas.org.br/site1/default.asp
 
    
A CSP-Conlutas e as demais centrais sindicais se reúnem com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, hoje (29), às 10h, no Palácio do Planalto. Também participam da reunião empresas da construção civil Odebrecht e Camargo Correa. O objetivo é discutir a situação dos trabalhadores do setor.
Os trabalhadores da construção civil são extremamente explorados, sofrem com péssimas condições de trabalho e correm frequentemente risco de acidentes e de morte, alem do contínuo desrespeito aos seus direitos trabalhistas. Essa situação se agrava com o crescimento da especulação imobiliária no país desde a obras do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) e agora ainda mais com a preparação da infraestrutura para a Copa 2014 e as Olimpíadas de 2016.
A reunião foi marcada em caráter de emergência devido aos conflitos no canteiro de obras da usina de Jirau, em Rondônia, no último dia 15. A revolta dos operários se deu por causa das más condições de trabalho. Por isso devem participar da reunião as empreteiras Camargo Correa e a Odebrecht, responsáveis pela construção das usinas de Jirau e Santo Antônio. A reunião discutir também pautas específicas dos trabalhadores dessas obras.
A CSP-Conlutas estará representada para levantar as seguintes bandeiras em defesa dos trabalhadores da construção civil:
- Nem uma punição aos trabalhadores de Jirau (contra as prisões);
- Fim das terceirizações no setor;
- Estatização das obras;
- Eleição de representtantes de base (delegados sindicais);
- Convenção coletiva nacional dos trabalhadores da construção civil;
- Imediato rejuste do valor da cesta básica para R$ 300,00;
- Regime de folgas de 10 dias a cada 2 meses;
- salário igual para função igual em nivel nacional.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Entrevista Sobre especulação imobiliária

Ermínia Maricato: Os prisioneiros da especulação imobiliária

por Luiz Carlos Azenha


Num evento recente do qual participei estava lá a arquiteta Ermínia Maricato. Ela pediu a palavra para dizer que, infelizmente, os movimentos sociais haviam se desarticulado na luta pela “reforma urbana”. Disse que o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, tratava do subsidiário sem atacar o principal. Que, na verdade, o programa tinha sido responsável por inflacionar o estoque de terras, beneficiando a especulação imobiliária.
As tragédias do Rio de Janeiro e de São Paulo, além da inépcia generalizada — bombeiros sem equipamento para iluminação noturna, Defesa Civil dependente de aparelhos celulares, prefeituras que só agem (quando agem) para remediar as tragédias — demonstram o quanto somos reféns dos interesses imobiliários, que ao mesmo tempo determinam as leis de ocupação locais E financiam a mídia e as campanhas eleitorais.
Na entrevista abaixo, concedida antes das tragédias do Rio e de São Paulo à Caros Amigos, Ermínia faz previsões sombrias sobre o futuro das cidades se nada for feito. Meu pessimismo neste tema tem relação com o fato de que tanto o PT quanto o PSDB são almas gêmeas quando se trata da reforma urbana: ninguém fala do assunto para ver se o problema some.
Especulação da terra inviabiliza moradia popular
Participaram: Bárbara Mengardo, Gabriela Moncau, Hamilton Octavio de Souza, Júlio Delmanto, Lúcia Rodrigues, Otávio Nagoya, Tatiana Merlino.
A arquiteta Ermínia Maricato tem uma longa trajetória de reflexão teórica e enfrentamento dos problemas urbanos, como profissional e como militante do PT. Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, coordenadora do programa de pós-graduação (1998-2002), foi também secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992) e secretária-executiva do Ministério das Cidades (2003-2005). Na entrevista a seguir ela faz uma análise profunda e reveladora da situação caótica das cidades brasileiras. Vale a pena ler.
Hamilton Octávio de Souza – Onde você nasceu? O que estudou? Fale sobre a sua trajetória.
Ermínia Maricato – Eu nasci no interior do Estado de São Paulo, em uma cidade chamada Santa Ernestina, mas vim muito cedo para São Paulo. Meu pai foi camponês, mas se tornou um pequeno empresário, tinha uma granja de aves. A família é três quartos italiana e um quarto portuguesa. Nós tivemos que vir para São Paulo porque a minha mãe tinha uma doença, hoje eu sei que é psíquica, mas no interior nós não sabíamos bem o que era. Com 5 anos eu vim para São Paulo, estudei em escola pública, que era maravilhosa, morei no Brás e, enfim, sempre gostei muito de estudar, minha mãe não queria que eu estudasse, o meu pai me deu toda a força, acho que não tem tanta novidade aí. Foi um período em que era possível um filho de europeu, mesmo que viesse do campo, era fácil ter ascensão social em São Paulo. Foi o que aconteceu com o meu pai, ele amealhou um certo patrimoniozinho, então não é a mesma condição que o filho de camponês brasileiro, que tem origem muitas vezes na herança escrava, uma condição diferente. Bem, eu fiz química industrial no nível médio, comecei a faculdade de física na USP, depois é que eu passei para arquitetura; mas hoje eu acho que errei, estou muito apaixonada pela terra, por agricultura, por agricultura orgânica. Atualmente pertenço a uma associação que tem uma gleba de Mata Atlântica e nós estamos fazendo um pomar de frutas em extinção da Mata Atlântica, esse é o meu hobby atual. Então eu estou tão encantada, tão impressionada com a força e a exuberância da Mata Atlântica que fico pensando como nós conseguimos destruir essa riqueza.
Lúcia Rodrigues – Como surgiu essa ideia?
A associação já existia. Eu cheguei em um amigo e falei: acho que a gente devia comprar um pedaço de mata para deixar lá. E aí ele falou: mas eu já estou em um lugar que tem isso e tal. Aí eu fui, me encantei, entrei na diretoria. Temos uma médica homeopata como presidente, temos várias tribos ali, temos sete nascentes de água, então nós estamos trabalhando no tratamento e distribuição dessa água e agora nós passaremos a discutir o lixo, o esgoto.
Tatiana Merlino – Onde é?
Fica a uma hora de São Paulo, em São Lourenço da Serra. Então é a minha paixão atual e eu fiquei muito impressionada de como é que eu não fui para a agricultura, pois tem muito a ver com a questão ambiental. Eu comi uma fruta quando era criança e morava no interior que chamava pindaíva, é uma fruta lindíssima, vermelha, parece uma fruta do conde, ela é de uma árvore muito alta e aí eu falei: Mas cadê a fruta? Não existe mais. Então eu fui pesquisar e consegui, depois de muito procurar, achar uma muda da pindaíva, hoje nós plantamos quatro mudas lá no vale e aí tem outras frutas que eu nem sei o que são, comprei outras mudas, fui atrás, agora eu estou pesquisando isso. Lá tem uns malucos que entram na mata, pegam semente, estão plantando, tem um pessoal interessante. Eu gosto mais de falar disso do que falar de cidade, meu Deus do céu. O que eu quero deixar de fundamental em relação a questão urbana é que as cidades vão piorar.
Lúcia Rodrigues – Mais ainda?
Muito, muito.
Lúcia Rodrigues – Por que, professora?
Porque não tem nada sendo feito para contrariar o rumo.
Júlio Delmanto – As cidades que você diz não são só as grandes, né?
Não só as grandes, porque as cidades que mais crescem atualmente são as médias no Brasil, não são as metrópoles, as metrópoles deram uma recuada, desde a década de 80 as metrópoles estão crescendo menos e as cidades médias estão crescendo mais.
Tatiana Merlino – Nada está sendo feito nos âmbitos federal, estadual e municipal?
Não é só uma questão de governo. Primeiro não é uma questão restrita a governo, é uma questão do capitalismo periférico, eu quero fazer questão de falar isso porque muita gente fala: ah! falta vontade política! Eu vou dizer que tem problemas que são estruturais. Um deles: o mercado residencial, no capitalismo periférico, atinge uma pequena parte da população. Até 2004, quando começa uma mudança na política habitacional, da qual eu fiz parte, o mercado brasileiro produzia para 20% da população. Em São Luís (MA) é para 10% da população. Eu fico pensando, pela minha experiência, que São Paulo, por exemplo, chega a 40% da população, mas quando você vai para São Luís ou Belém (PA), o mercado não chega a 10% da população. O  mercado, esse sim, segue a lei, que tem um investimento, às vezes tem um financiamento, ou às vezes até mesmo a empresa incorpora o teu financiamento, você faz um projeto que é aprovado na prefeitura de acordo com a legislação de código de obras, legislação de parcelamento do solo, legislação de zoneamento, aí isso é lançado, tem compradores que também podem ter um financiamento. Isso é o que? No Canadá, na Europa, nos EUA isso atinge de 70 a 80% da população. No Canadá isso é muito claro: 30% da população precisa de subsídio para comprar moradia. Aqui no Brasil é o oposto: tem 70% da população. Varia de cidade, de região, se tem uma classe média maior, esse número é maior, se você tem uma classe média menor, como as cidades do Norte e Nordeste, esse número é menor. Então, vivemos em uma sociedade em que uma parte da população se vira, ela não se integra ao mercado e não tem política pública para chegar nela. O financiamento, o investimento público habitacional ampliou muito a partir de 2004, é impressionante o aumento nos últimos anos. Mas na sociedade brasileira a classe média não entra no mercado. O que quer dizer que a classe média não entra no mercado? O policial, o funcionário da USP, o professor secundário mora em favela, isso é uma coisa comum. Então, o Brasil é um país típico de capitalismo periférico, onde um trabalhador regularmente empregado, com estabilidade no emprego, que é o caso de um funcionário público, não tem acesso à moradia no mercado.
Tatiana Merlino – Esse “se vira” a que você se referiu é equivalente ao déficit habitacional que há no Brasil?
É mais do que o déficit.
Tatiana Merlino – Qual é o déficit habitacional hoje do Brasil?
Olha, o déficit deve estar entre os 7 e 8 milhões, o déficit é sempre uma coisa que deve ser discutida, né? O que você considera déficit? Uma das questões que discutimos no ministério, por exemplo, é que o IBGE considera déficit a convivência de famílias e às vezes é uma decisão sua conviver com mais de uma família. Então, devo ou não considerar isso déficit? O que eu quero dizer é o seguinte: “parte da população brasileira se vira” significa que ela arruma terra, eu tenho muita restrição para usar a palavra invadindo, porque os movimentos sociais não gostam, digamos que ocupando ilegalmente, mas esse ocupando ilegalmente é uma coisa muito vasta. E construindo as próprias casas, como o Chico de Oliveira mostrou em um artigo que ficou clássico, em 1972, que essa autoconstrução, essas ocupações ilegais não eram uma coisa espontânea  ou decisão deles, aquilo era o resultado do rebaixamento da força de trabalho, quer dizer uma força de trabalho que não ganha para comprar uma casa, para pagar para alguém construir, mas não dentro da lei, não é dentro do mercado, não consegue comprar a  terra. E a terra é um capítulo a parte. Então essa condição de ilegalidade é geral no Brasil. Tem um município perto de Belém, Ananindeua, ou outros municípios na periferia de Recife, Salvador, Fortaleza, onde 90% dos domicílios são ilegais. Quando você chega à região metropolitana de Fortaleza o próprio IBGE dá 33% da chamada sub-habitação. Nós temos alguns estudos, não temos dados fidedignos, mas isso já mostra um pouco o que é a realidade brasileira. Quanto por cento da população brasileira mora em favela? Tem alguns trabalhos que mostram que há uma grande diferença de uma cidade para outra no Brasil, mas que a exceção que seria uma casa ilegal, construída completamente fora da lei em uma terra ocupada de forma completamente irregular, construída aos poucos, sem qualquer conhecimento de engenheiro ou arquiteto etc., é regra, não é mais exceção. Veja bem, o que era para ser exceção virou regra e o que era para ser regra virou exceção.
Tatiana Merlino – Essa é uma característica do capitalismo periférico?
É. Você vê isso no mundo inteirinho e varia um pouco em cada país. A Argentina, que já teve uma condição muito melhor socialmente na América Latina, agora está em uma situação dramática. Na Argentina você tinha menos disso, algo em torno de 20 ou 30 anos atrás, ela era mais formal, a cidade na Argentina. Fui convidada para ir a um encontro sobre moradores de rua na Argentina, eles ficaram encantados com a nossa política de morador de rua e aí eu falei: Bom, mas vocês não tinham porque vocês não tinham morador de rua e no Brasil tem há muito tempo. Se você vai para o Chile você tem uma formalidade maior na cidade, tem uma classe média mais forte. Agora o resto, Bolívia, Venezuela, que eu andei pelos morros em volta de Caracas, o próprio México, você tem uma situação que é pior do que algumas metrópoles brasileiras, porque o Brasil tem algumas coisas que são mais ricas e algumas coisas que são mais pobres.
Hamilton Octávio de Souza – Mas esse processo não está sendo revertido?
Ao contrário, as cidades do mundo estão se empobrecendo. Se você pegar a África é impressionante o que está acontecendo.
Hamilton Octávio de Souza – E São Paulo? O que acontece em São Paulo?
São Paulo está assim: o município concentra, se não me engano, 22% da população que ganha acima de 20 salários mínimos do Brasil. Então você tem uma grande concentração de renda em São Paulo, Ribeirão Preto, Santos, e Brasília – no plano piloto. Então você tem uma condição de expulsão da população desses municípios mais ricos.
Hamilton Octávio de Souza – A favelização aqui tem sido crescente, não tem? Desde a década de 50?
Mas muito mais nas periferias. Se eu pegar Cajamar, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Embu, Embu-Guaçu, você tem uma periferização com o aumento da violência, com uma queda geral de índices e a gente trabalha com média, o que é complicado.
Lúcia Rodrigues – A concentração do capital é o que está levando ao empobrecimento das cidades, é isso?
Não é só. Você tem assim uma tradição de desigualdade histórica, você tem nesses países essa questão estrutural da informalidade tanto no trabalho quanto na ocupação do solo, então nós temos ilhas que são cidades do primeiro mundo, isso é tudo inadequado. Por isso que eu acho engraçado dizer que a questão é técnica. Na verdade nós copiamos a lei de zoneamento, toda a legislação do primeiro mundo e aí a gente garante uma ilha onde o resto não cabe. Para inserir a população pobre nessa cidade eu preciso  transformar o conjunto, isso foi o que discutimos no Fórum Urbano Mundial e no Fórum Social Urbano.
Júlio Delmanto – Existe alguma diferença entre esses países que são chamados em desenvolvimento em relação ao resto da periferia?
Sim. O Brasil é diferente. É uma economia forte. É um player internacional. Ele passou de “nada dava certo” para “país do futuro” ou “do presente”. Mas a desigualdade é uma coisa escandalosa no Brasil. A África do Sul me impactou porque ela saiu do apartheid, em que a segregação, diferentemente da nossa, era jurídica. Então você não podia ir para a cidade se você fosse negro, a menos que você tivesse um passe. Vencer essa segregação quando o Mandela ganhou parecia fácil. Mas existe um problema que está atingindo todo o terceiro mundo que é a questão da terra. A questão da terra não foi superada com a luta contra o apartheid. Aliás, foi uma coisa que me impressionou muito, que eu ouvi de vários líderes: se a terra tivesse entrado em negociação, a paz não acontecia.
Hamilton Octavio de Souza – O que é a questão da terra? É a terra urbana?
É a terra urbana e rural. A terra está na essência da alma brasileira. A desigualdade no Brasil passa essencialmente pela questão fundiária. Campo e cidade. Só terminando a história dessa segregação, não tem nenhum mistério. Uma parte da população constrói as casas, constrói fora da lei e não tem lugar nas cidades. Às vezes os planos diretores não disseram onde os jovens iam morar, porque todo plano diretor é seguido de uma lei de zoneamento e a lei de zoneamento é lei para o mercado, e a nossa população tá fora do mercado. Então os urbanistas estão trabalhan do em um espaço de ficção, com realidade de ficção. Aliás, essa ausência dos engenheiros nem se fala. Eu quero falar depois do estrago que a engenharia fez em São Paulo.
Lúcia Rodrigues – Essas leis que você citou funcionam?
Nada. O estatuto da cidade é um sucesso no mundo. Do Brasil para o mundo. Eu sou convidada a consultoria internacional o tempo todo por conta do estatuto da cidade. Eu fui a poucos lugares, mas para onde eu fui eu falei que não está sendo aplicado no Brasil. Não está sendo aplicado.
Tatiana Merlino – Existe uma política habitacional para resolver essa questão do controle do solo?
Lei nós temos. O estatuto da cidade é ótimo. Constituição Federal nós temos. Só que nós não aplicamos a função social da propriedade. Só terminando aquilo. A nossa lógica é que a mão de obra barata de que o Celso Furtado falava muito, que garante a exportação de riqueza, que garante uma elite conspícua, que é patrimonialista, que se agarrou a este Estado e fez dele o que fez, tem a lógica de que nós temos que ter uma mão de obra absolutamente rebaixada no seu preço para poder segurar essa relação.
Lúcia Rodrigues – Mas isso não é anticapitalista? Por que se você tem gente ganhando mais, injeta força e fluxo no mercado.
É engraçado isso. Porque o Ford descobriu que os operários precisavam ganhar melhor para que o capitalismo fosse melhor em 1905, início do século 20. Não é essa a lógica no Brasil. Inclusive uma das coisas que nós nos perguntamos é se o capitalismo brasileiro, principalmente a burguesia nacional, porque as transnacionais não estão nem aí se vão esgotar as reservas, se as cidades vão virar um negócio inviável, pretende se tornar viável. O capitalismo no Brasil não está preocupado em viabilizar. As nossas cidades estão ficando inviáveis. O automóvel está inviabilizando não só São Paulo, mas todas as cidades brasileiras. Brasília está também com um problema seríssimo de trânsito. Então você tem um problema que também é estrutural. A indústria automobilística é responsável por 20% do PIB do mundo, se eu colocar a exploração de petróleo, a distribuição de petróleo, toda a indústria da borracha, das autopeças. E todas as obras nas cidades são uma questão de infraestrutura para o automóvel andar. Quebrar esse modelo é o que seria necessário para incorporar os pobres.
Lúcia Rodrigues – E como se quebra esse modelo?
Vamos primeiro falar da terra. Porque esse “como se quebra esse modelo” é uma reflexão muito difícil para eu fazer depois que eu saí do governo federal. A terra no Brasil durante vários séculos, a propriedade da terra, esteve ligada à detenção de poder social, político e econômico. É interessante perceber em uma cidade como São Paulo como é que a área de proteção dos mananciais, que é uma área protegida por lei federal, estadual e municipal e planos de tudo quanto é tipo, está sendo ocupada. O poder de polícia sobre o uso do solo tem cinco organismos: a Sabesp, a Cetesb, Eletropaulo, o poder municipal sobre o parcelamento do solo, e a Polícia Florestal. Todo mundo é responsável pela fiscalização. Então não falta lei, não falta plano. É bem importante deixar isso claro. Estou cansada de ouvir gente dizendo que falta  planejamento, falta plano diretor. Não falta nada. E não falta lei no papel. O que falta é que essa população tem que morar em algum lugar. E ela vai morar onde? Então pensa na população que chega na cidade de São Paulo. O centro está se esvaziando. Isso  parece incrível, aliás, em todas as cidades brasileiras grandes. Então nós temos em área de proteção dos mananciais, já vi secretário de meio ambiente falar em um milhão e quinhentas mil pessoas. E já ouvi gente da Empresa Metropolitana de Planejamento falar em dois milhões de pessoas. É uma ligeira margem de dúvida. Isso mostra que nós não sabemos quantas pessoas moram na área de proteção dos mananciais.
Hamilton Octavio de Souza – Qual a consequência disso para o abastecimento de São Paulo?
Nós estamos buscando água na bacia do rio Piracicaba. Falam em buscar água serra abaixo. Estão falando em buscar água não sei mais onde no vale do Paraíba, e nós temos duas represas em que a água vem por gravidade, mas a água está crescentemente contaminada, e eu estou me referindo à contaminação recém-descoberta de que mesmo depois do tratamento existem hormônios e antidepressivos na água. Mas isso é outra coisa, são pesquisas mais recentes. Eu tenho então uma metrópole na área de proteção dos mananciais. E se os governos decidissem cumprir a lei? Não entra mais ninguém ou tem que sair? O que aconteceria? Os conflitos do MST iam ser refresco. Eu já tive aluno que afirmou que haverá guerra civil. Eu concordo. Se voce de repente pega todo mundo que ocupou os morros do Rio de Janeiro, que estão desmoronando, ou dos morros de São Paulo, que desmoronaram meses atrás, e proíbe de ocupar, é guerra. Mas aí alguém fala: tem que ter uma política habitacional. Tem. Metade da população do Rio de Janeiro mora em domicílios ilegais. Como é que você faz uma política habitacional para incorporar metade da população sem uma completa revolução com a terra? Sem uma
completa mudança na característica do mercado imobiliário? Sem uma completa mudança no direito de propriedade? Sem uma completa mudança da forma de ação do Estado? De que jeito?
Tatiana Merlino – Mas como é muito pouco provável que aconteça, para onde a gente vai caminhar?
Nós estamos caminhando para o caos.
Tatiana Merlino – O que aconteceu no Rio de Janeiro é a prova disso?
É. O que aconteceu em São Paulo, em todas as cidades, é a maior prova disso. Se você somar a falta de controle de uso e ocupação do solo, que não existe a consciência de que é necessário controlar, mais a falta de planejamento com a questão da macrodrenagem… E ainda com mais incentivo para a matriz automobilística, nós vamos piorar.
Lúcia Rodrigues – Mas como romper com esse modelo?
Eu acho sinceramente que não vai ser simples. A questão da terra sempre foi muito clara no campo, mas ela não foi muito clara na cidade. Por quê? Porque ninguém se dava conta de que a regra era exceção e a exceção era regra.
Lúcia Rodrigues – Mas qual é o problema da terra?
Um aluno meu me mostrou a funcionalidade da confusão registrária no Brasil. Ele mostrou que nos parques estaduais paulistas existiam sete andares de registro de propriedade no mesmo pedaço de terra. Por quê? Porque a história do registro de  propriedades no Brasil é uma história de fraudes. Eu desagradei muita gente, mas falo isso o tempo todo. A história da propriedade privada no Brasil é uma história de fraudes sistemáticas. Não é que você tenha uma fraude ou outra. É regra de novo. O Ariovaldo Umbelino mostrou em uma de suas palestras (ele é um geógrafo competente, se aposentou da USP) um anúncio de venda de uma propriedade de 40 mil hectares, no qual a grande vantagem que oferecia era uma escritura de 4 mil hectares. Porque a cerca anda. Então ter uma escritura já é uma maravilha. E a cerca anda no Brasil. Então o que me impressionou na tese do Joaquim de Brito, esse meu aluno, é que o governo não tem nenhum interesse em cancelar registros que se revelam falsos.
Tatiana Merlino – E no caso da Cutrale?
Esse é outro exemplo que eu adoro dar. Quer dizer, para a mídia brasileira foi muito mais importante a derrubada de meia dúzia de pés de laranja do que o patrimônio público ser apropriado privadamente. Ora, é regra. O Pontal todo. E a polícia e o Judiciário têm a coragem de atacar o MST, que é meia dúzia de gente pobre que quer o mínimo, que é o acesso à terra. Vai fazer a discriminatória das terras públicas que você vai ver quanto esse país vai ganhar de terra!

Bárbara Mengardo – Existe uma estimativa de quantos hectares de terras griladas são ocupadas por grandes empresas?
Na verdade os documentos são produzidos. Foi isso que eu verifiquei com a tese do Joaquim de Brito, que, aliás, eu pedi que ele produzisse um texto que fosse mais palatável para a linguagem de um livro e ele morreu na madrugada que ele escreveu o texto. Aprendi muito com ele porque ele tinha documentos de todas as terras e dizia: “Olha, ainda tem registros novos aparecendo”. Ele mostrou que tinha propriedade no litoral que subia a serra. E aí quando eu vejo a mídia atacar o MST eu fico absolutamente impressionada. Em um país onde a história da propriedade é de fraude. Eu resolvi juntar livro sobre isso. Aí eu comecei a ver que nós temos uma produção gigantesca sobre a fraude na propriedade da terra, sobre as disputas de terra, sobre morte.
Lúcia Rodrigues – Quem está por trás disso? São os cartórios? É o governo?
Tudo. É a sociedade brasileira. É poder vinculado à propriedade.
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/erminia-maricato-os-prisioneiros-da-especulacao-imobiliaria.html

Nova Coordenação Estadual do MTL

Na plenária que findou o processo de encontro estadual do MTL elegemos uma nova coordenação estadual do Movimento terra, Trabalho e Liberdade no ES.
Compõe a atual coordenação estadual xs companheirxs Dinho, Ester, Gustavo, Manuel, Ruy, Tadeu eValdinei de "Nova Esperança". Definimos como data de nosso planejamento de 2011 o dia 17 de Abril.

O "Poder Popular" se organiza no ES.

A corrente socialista do PSOL "Poder Popular" marcou sua primeira reunião de organização no ES. Mais um grupo combativo dá inicio a sua organização no PSOL capixaba. A reunião acontecerá na nova sede do MTL localizada no Centro de Vitória neste domingo. Quem tiver interesse, entrar em contato com Tadeu Guerzet.

sexta-feira, 18 de março de 2011

A ausência da Reforma Agrária em documento do MDA

18 de março de 2011


Por Guilherme Delgado
Doutor em Economia pela Unicamp*
Na
RadioagênciaNP

Dois documentos públicos e oficiais – “Brasil 2022” – da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e “Inclusão Social e Produtiva” (MDA – Janeiro de 2011 – texto na internet), conseguem tratar a política agrária do futuro próximo, de maneira parecida: usam apenas frases e títulos soltos, sem texto.
Na verdade, o documento da SAE consegue a proeza de produzir uma seção inteira – das páginas 66 a 91 – do que se chama de “Metas do Centenário”, sem texto para quaisquer dos enfoques que elege – economia, sociedade, infraestrutura e estado.
Já o documento de MDA concentra-se no que seria atribuição deste Ministério.
Mas ambos convergem na linguagem anti-comunicativa em relação às políticas públicas.  Substituiu-se o discurso expositivo de ideias por frases desconexas, ou números – meta, supostamente auto-explicativos.
Há muito pouco que colher nos documentos e declarações oficiais, que efetivamente possa configurar uma diretriz estratégica sobre política agrária de desenvolvimento rural ou de tratamento dos recursos naturais.
Enquanto isto, a política agrícola tradicional, conduzida pelo Ministério de Agricultura com respaldo da área econômica do governo e das cadeias agroindustriais conexas vai ocupando todos os espaços, em especial os espaços externos da inserção primário-exportadora.
Por outro lado, a grande mídia tem destacado em matéria de temas agrários duas focalizações aparentemente relevantes:
1) a discussão “interna-corporis no INCRA/MDA sobre a que fazer com o Instituto;
2) a discussão da revisão do Código Florestal no Congresso, estranhamente liderada pela senadora do DEM Kátia Abreu, não obstante a esmagadora maioria governista nas duas casas do Congresso.
Nessas duas focalizações da mídia, escapam à própria mídia, quanto ao “pensamento” oficial, àquilo que de essencial deveria ser tratado na reestruturação do INCRA e na revisão do Código Florestal – a regulação e efetiva aplicação dos direitos da propriedade sobre a superfície territorial, tendo em vista o atendimento da função social e ambiental da terra.
Mas há um “acordão”, aliança ou pacto de economia política entre proprietários de terra, agroindustriais, bancada ruralista e governo, que já atravessa três governos – FHC II, Lula I e Lula II e provavelmente Dilma.
Essa aliança é a verdadeira diretriz estratégica da política agrária: aprofundar a acumulação de capital no setor primário da economia com vista à demanda externa de “commodities”, ficando tudo mais a reboque.
Sobre as implicações sociais e econômicas desse pacto, em médio prazo, não se discute, como não se discutiu à época, por outros métodos, a modernização conservadora do Regime Militar.
Merece em especial destaque no documento citado do MDA, que não cita em nenhuma de suas frases soltas a omissão das duas missões constitucionais básicas que o Ministério deveria realizar: cumprir e fazer cumprir o princípio da função social de propriedade fundiária e realizar a reforma agrária. É que essas missões estorvam o mencionado “acordão”.
Em síntese, caso não haja pressão exógena, mobilização social ou fato circunstancial relevante, que modifique aquilo que chamam de “correlação de forças”, não virá da iniciativa deste governo, uma ação autônoma de promoção de uma política agrária distinta daquela que efetivamente se operou nos último 12 anos, susceptível de alterar a própria correlação de forças políticas dominantes no agronegócio.
* É consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

Em Vitória, mais uma manifestação pela redução do preço da passagem!

*Tadeu Guerzet

Nessa quarta feira realizamos mais uma manifestação pela redução do preço da passagem. Cerca de 100 estudantes se concentraram na praça de Jucutuquara. Fomos até a porta da Rede Gazeta (sucurssal da GLOBO no ES) e denunciamos os "crimes" midiáticos, a manipulação ideológica das coberturas dos fatos, o papel de estado ampliado que cumprem os meios de comunicação monopolizados por familias e oligarquias. Em seguida, nos dirigimos à terceira ponte onde, mais uma vez, realizamos uma de nossas tradicionais ações diretas: abrimos as cancelas do pedágio da ponte para os carros passarem gratuitamente!

O dia 16 deu seguimento a uma série de manifestações que viemos realizando a quase 3 meses initerruptamente no ES. Nós, do MTL, defendemos que seja reaberto uma nova rodada de negociações com o estado e que, dessa fez, a gente cobre a criação de um fórum OFICIAL do governo estadual para discutir o problema do transporte publico no ES (tarifa, concessões, contratos, mobilidade urbana, engenharia das linhas de transporte, os resultados da CPI do transcol e etc).

Revolta popular a vista!

*Comunicação MTL-ES

Hoje no município de Aracruz existem cerca de 900 famílias em áreas de ocupação de terras. A área de resistência popular (ARP) "Nova Esperança" é um dos maiores assentamentos em números de famílias do ES hoje.
O prefeito Jones Cavalieri tem se esforçado em manter um clima de tensão constante, seja através de declarações nas rádios e jornais e até mesmo pela boataria costumeira das cidades de interior.

Nós, do MTL, acreditamos que, quando a moradia é um privilégio, a ocupação de terras se torna um DIREITO. E na luta por uma sociedade socialista e mais justa, o enfrentamento as vezes é inevitável.

As ocupações de Aracruz se organizam para fazer passeatas e protestos pedindo moradia digna e por mais justiça em Aracruz. Nós do MTL afirmamos que estaremos com o povo até o fim. Não abriremos mão dessa luta por causa de governos e presidentes eleitos. O MTL é independente todo político contra o povo é nosso inimigo, esteja ele com um broche de tucano ou de estrelinha.

terça-feira, 15 de março de 2011

Manifestação pela redução do preço da passagem de ônibus na Grande Vitória!

O MTL convoca todos seus militantes e apoiadores para a marcha pela redução do preço das passagens de ônibus em Vitória dando sequencia ao terceiro mês de luta continua.

A marcha sairá amanhã (dia 16) da pracianha de Jucutuquara às 14h da tarde (próximo ao IFES) e irá ao palácio do governo na Fonte Grande.

Ocupação e Invasão!

* Tadeu Guerzet - Coordenação Estadual do MTL

Uma área é dita "ocupada" e não "invadida" quando ela não está cumprindo sua função social. Quando ela está abandonada ou servindo a interesses de especuladores, muitas vezes dentro do próprio poder público.

A constituição brasileira diz que as áreas devolutas, ou seja, de posse do estado, devem ser utilizadas prioritariamente para fins de reforma agrária e para moradia.

Aracruz é um município de gigantescos problemas habitacionais. Quem não tem casa e é pobre, sabe vai comer o pão que o diabo amassou. Quem tem dinheiro, viverá da caridade do prefeito e da exploração do trabalho alheio! A prefeitura de Aracruz tem feito um verdadeiro loteamento para grandes empresas se fixarem lá doando terras e isentando de impostos. Em outras palavras, se você quiser montar uma empresa um dia, não precisará trabalhar, juntar grana, comprar um terreno, comprar material, contratar trabalhadores e pagar impostos. Você ganhará uma terra gratuitamente da prefeitura, receberá uma bolada de dinheiro do BNDES e entrará na lista dos milionários brasileiros que não pagam impostos e não contribuem para o Brasil!!!!

Essas empresas, com o aval da prefeitura, INVADEM a terra de Aracruz.

Elas invadem pela porta da frente mesmo. Se o povo não decidiu isso, e a terra é do povo. Quem decidiu entregar essa terra foi o prefeito, que julga ter o poder de decidir quem ficará instalado para sempre dentro do território de sua cidade e que sempre ganha um dinheiro nessa jogada também!

Termoelétrica na Vila do Riacho!
Recentemente foi anunciada mais uma caridade do prefeito de Aracruz. Ele doou uma área para a implantação de uma usina Termoelétrica. O motivo é a ilusão que sempre é vendida quando se instala uma grande empresa num lugar muito pobre: "Todo mundo vai ganhar emprego". Acontece que quase ninguém ali fica empregado. Neste caso, a previsão é de serem gerados cerca de 700 empregos durante o período de implantação, ou seja, construção. Segundo essa mesma previsão, depois de implantada, serão apenas 150 empregos criados.

Nutrigás e Nutri-petro na Barra do Riacho

Na Barra do Riacho, existe um depósito da Nutrigás que abocanhou uma área enorme que era destinada a moradia. Felizmente, a cara de pau não foi tanta, e tamanho era o absurdo de destinar uma áera habitacional tão grande para a instalação de um depósito que não emprega ninguém, que a nutrigás devolveu uma parte da área para a prefeitura destinar à moradia novamente. Essa é a área que foi ocupada pelo movimento de "Nova Esperança" em parceiria do MTL com MST e MNLM.
Agora, o prefeito interino de Aracruz Jones Cavalieri, que assumiu depois do prefeito eleito Ademar Devens ter sido afastado da prefeitura pela justiça por ter roubado demais, pretende tomar a área de volta, provavelmente para dar para outro de seus amigos empresários.

MTL na Luta!

Estamos organizando os representantes das 4 áreas de resistencia popular em Aracruz - Nova Esperança, Portelinha, Santa Cruz e Vila do Riacho. Sabemos que os interesses econômicos sempre são colocados acima dos interesses da população pelos políticos que estão no poder e que possuem as chaves dos tratores que passam por cima de casas populares, porém, não vamos nos intimidar e seguiremos resistindo. Esses políticos que possuem as chaves dos tratores são os eleitos, os governadores, presidentes e prefeitos que oprimem este povo pobre e dá migalhas para ganhar credibilidade com a sociedade. No ES, quem definirá a ordem é Jones Cavalieri, o governador Renato casagrande e a presidente da república Dilma Rousseff!