segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Casagrande quer privatizar a CESAN

Casagrande quer entregar CESAN à iniciativa privada

13 dezembro 2011 _ 458 visitas 4 Commentários

O SINDAEMA-ES e a Frente Estadual em Defesa do Saneamento Público convocam todas as entidades dos movimentos sociais, partidos políticos, centrais sindicais, lideranças comunitárias e toda a população capixaba para manifestação contra a Privatização do Saneamento Público capixaba. Esta ocorrerá segunda-feira (19/12), às 15h00min, na Assembleia Legislativa do ES.

Proposta para minimizar a Emenda ao Projeto de Lei 427-2011
O ES está frente à tentativa de privatização do saneamento, pois, conforme matéria abaixo, o Governo do Estado, em caráter de urgência e sem se quer ouvir a sociedade capixaba, está mudando a lei de constituição da CESAN para poder fazer parcerias com entes privados que só querem lucrar as custas da prestação dos serviços de saneamento que são essenciais a vida da população. Existem ainda vários SAAE’s – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – municipais, no nosso estado discutindo a realização de Parcerias Público-Privadas que na verdade resultam na privatização dos serviços por 30 ou 35 anos. leia matéria abaixo:
O governador Renato Casagrande enviou à Assembléia Legislativa pedido para que os deputados autorizem o governo a alterar o objeto social da CESAN, permitindo que a empresa se associe às empresas privadas, ou seja, o governo quer entregar o público para o privado. Na mensagem ao Legislativo o governado do Estado justifica seu pedido alegando que os recursos disponíveis não são suficientes para atender à demanda de investimentos do setor de saneamento, entretanto, ao pedir autorização para se associar a empresa e consórcios privados, a CESAN terá que colocar dinheiro no negócio.
Por meio de uma articulação junto à bancada do PT, o Sindaema conseguiu retirar o projeto de Lei da pauta do dia. Para o Sindicato,  este modelo vai além da parceria público privada do setor de água e saneamento – é a transformação da Cesan em empresa privada.
O advogado do Sindaema, André Moreira, já identificou indícios de inconstitucionalidade no projeto. Segundo ele, o governo pede ao Legislativo que autorize a criação das subsidiarias sem sua autorização prévia, sendo que o artigo 37, inciso 20 da Constituição Federal obriga que para cada caso de criação de subsidiarias ou associações a empresas privadas, a autorização deve partir da Assembléia legislativa. “A Constituição Estadual também prevê que haja manisfestação popular sobre os temas ligados ao saneamento. A sociedade capixaba precisa ser ouvida e participar deste debate que tem reflexos importantes na vida da população”, frisa Moreira.
Neste sentido O SINDAEMA-ES convoca todas as entidades dos movimentos sociais, partidos políticos, centrais sindicais, lideranças comunitárias e toda a população capixaba para manifestação contra a Privatização do Saneamento Público capixaba. Esta ocorrerá segunda-feira (19/12), às 15h00min, na Assembleia Legislativa do ES.
O ES está frente à tentativa de privatização do saneamento.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Mumia Abul_Jamal fora do corredor da morte!!


A batalha judicial já se prolonga há 30 anos e no dia 7 de dezembro a procuradoria de Filadélfia anunciou que Múmia Abu-Jamal, que tinha sido condenado à pena de morte, não será executado. Múmia Abu-Jamal é um dos mais célebres condenados nos Estados Unidos, o seu caso desencadeou diversas campanhas a favor da sua libertação. É acusado de ter morto um polícia, Daniel Faulkner, a 9 de Novembro de 1981, quando era militante do movimento revolucionário Black Panthers pela defesa dos direitos dos negros nos EUA. O antigo jornalista, hoje com 57 anos, irá continuar detido. O que a procuradoria de Filadélfia anunciou foi que retirou o apelo para que fosse executado. “Abu-Jamal já não será condenado à morte, mas ficará na prisão para o resto dos seus dias”, adiantou o procurador Seth Williams, que adiantou não ter “nenhuma dúvida” de que foi Múmia Abu-Jamal quem disparou sobre Faulkner.  “A procuradoria fez o que já devia ter feito. Após 30 anos, já era altura de pôr fim a esta procura pela pena e morte”, congratulou-se a NAACP, uma das principais organizações de defesa dos direitos cívicos dos negros nos EUA. “A justiça foi feita uma vez que a condenação à morte por um júri mal informado foi anulada”, adiantou a advogada de Múmia Abu-Jamal, Judith Ritter. O caso de Abu-Jamal atravessou fronteiras e tornou-se um símbolo da luta contra a pena de morte nos EUA. Existe uma página na Internet que lhe é dedicado (FreeMumia.com) e para esta sexta-feira, dia em que faz 30 anos que foi detido, estava já prevista uma manifestação em Filadélfia. 

Múmia Abu-Jamal: pantera negra enjaulado

Na cela de segurança máxima do americano Múmia Abu-Jamal, de 57 anos, a luz nunca se apaga. Câmeras monitoram todos os seus passos. Preso na State Correctional Institution Greene, no estado da Pensilvânia, ele aguarda a execução desde 1982. Foi condenado à morte pelo assassinato do policial Daniel Faulkner na Filadélfia, em 9 de dezembro do ano anterior. Mesmo isolado, Múmia (ou Wesley Cook, seu nome antes de se converter ao islamismo) continua com a atitude militante que tinha no final dos anos 60, quando aderiu ao Partido dos Panteras Negras – movimento radical pelos direitos dos negros que, algumas vezes, entrou em conflitos sangrentos com policiais americanos. Naquela época, começou a trabalhar como jornalista – por criticar a situação dos pobres e das minorias nos Estados Unidos, ficou conhecido como “a voz dos que não têm voz”.
Enquanto busca um novo julgamento, Múmia grava programas semanais de rádio e continua escrevendo. A autorização para que ele receba a injeção letal já foi dada duas vezes, mas a pressão internacional e o trabalho de seu advogado conseguiram adiar a execução indefinidamente – sua defesa alega inocência e diz que ele foi condenado por suas idéias políticas. Em 2003, a luta de Múmia rendeu-lhe o título de cidadão honorário de Paris (antes dele, o último a receber a rara homenagem tinha sido o pintor espanhol Pablo Picasso, em 1971). A seguir, ele fala sobre os Panteras Negras, a condenação e a vida no corredor da morte. As respostas foram enviadas para História em duas cartas datilografadas, escritas dentro da cadeia.
História - Como você entrou no Partido dos Panteras Negras?
Múmia Abu-Jamal - Eu estava com uns 14 anos e nunca tinha visto nada igual. Os caras mostravam uma atitude desafiadora com o mundo e protetora na comunidade negra. Eles tinham um apelo enorme com os jovens. Quando me dei conta, eu estava me vestindo como eles, falando como eles, trabalhando com eles. Aos 15 anos, enfrentava o governo e todo o sistema opressor com minhas palavras. Lia muitos livros e escrevia para toda a comunidade sobre a violência da polícia local, o capitalismo americano, o racismo etc. Logo virei o responsável pela comunicação do Partido dos Panteras Negras na Filadélfia. Produzia, escrevia, editava e cuidava da distribuição do jornal do partido ao lado de outros jovens. A gente vendia cerca de 150 mil cópias por semana nos guetos. Fizemos uma revolução. Viramos um grande incômodo para a polícia.
Os Panteras Negras foram chamados de revolucionários. Vocês tinham a sensação de estar participando mesmo de uma revolução mundial?
A gente se identificava com toda luta antiimperialista e tentava trocar apoio e impressões, dentro das limitações tecnológicas da época. O partido tinha uma ligação forte com Cuba. Alguns membros viajaram para o exterior e também recebemos visitantes. Todos os líderes comunistas do mundo eram grandes influências. Alguns livros, como o Livro Vermelho de Mao Tsé-Tung, viraram referência. Não tenho dúvida de que o partido me deu uma educação internacional – Huey (Huey P. Newton, que fundou o partido ao lado de Bobby Seale na Califórnia em 1966) diria “intercomunitária”. Não trocaria aquela experiência por nada.

Na sua opinião, quais foram os erros do partido?
Nossos erros foram muitas vezes provocados pelos egos, pelas paixões, pela falta de compaixão entre os membros do partido. Eu realmente acho que a separação de Huey e Eldridge poderia ter sido evitada se, em vez de falarem um do outro, eles falassem um com o outro (Eldridge Cleaver, fundador da sede internacional dos Panteras Negras, se desentendeu com Huey Newton em 1971. Cleaver queria continuar pregando a luta armada, enquanto os fundadores do grupo defendiam uma postura mais pacífica). Essa separação foi seguida de outras separações que acabaram com a organização – além das forças externas que nós, de várias maneiras, permitimos que entrassem no partido. Também errei ao deixar o partido prematuramente, depois de ficar enojado com as lutas internas. Se eu e alguns outros continuássemos unidos por mais alguns anos, a história do partido seria diferente. Os negros americanos teriam uma grande revolução alternativa para representar seus interesses. Mas é difícil saber o quanto resistiríamos. No caso Malcolm X, por exemplo, o Estado teve um papel importante na briga entre ele e a Nação do Islã e no próprio assassinato dele. Li arquivos do FBI que foram abertos ao público em que se pode concluir que o Estado jogou para isolá-lo e dar um fim à vida dele.
O que aconteceu em 9 de dezembro de 1981, data do assassinato do policial pelo qual você foi condenado?
Estava trabalhando de madrugada, no meu táxi, quando vi um policial agredindo meu irmão e decidi me aproximar (Danny Faulkner parou William Cook, que estava dirigindo um fusca na contramão com os faróis apagados às 3h50 da manhã, numa área de bares e boates). Não tinha outra opção. Não poderia seguir em frente depois de ver alguém batendo no meu irmão. E então aconteceu uma série de injustiças que culminaram com a minha condenação (segundo testemunhas, William foi agredido brutalmente e Múmia trocou tiros com Faulkner. Um outro homem estaria envolvido na briga, mas teria fugido do local antes da chegada dos policiais que prenderam Múmia e nunca foi achado. Múmia levou dois tiros e teve hemorragias no pulmão e no fígado).
Como foi o julgamento?
Não pude fazer minha própria defesa, fui expulso do tribunal e tive que aceitar um defensor público que sequer me perguntou o que aconteceu naquela madrugada – e também não falou com as testemunhas. O júri era racista e me condenou. Depois meus direitos constitucionais foram violados porque eu nunca pude recorrer.
Qual a situação atual do seu caso?
Conseguimos adiar minha morte duas vezes, mas não conseguimos um novo julgamento ainda. No começo deste ano, o meu advogado obteve uma vitória que pode levar a um novo julgamento e a minha liberdade. O caso agora parece estar andando mais rapidamente.
Como é a vida de um condenado à morte?
Há câmeras ligadas 24 horas por dia sobre a minha cabeça e não apenas porque eles temem que eu fuja. Elas estão ligadas para que os guardas monitorem tentativas de suicídio. Certamente todos os presos que um dia entraram no corredor da morte já pensaram em sucídio, por mais ridículo que isso possa parecer. Tenho duas horas por dia fora da cela. O corredor da morte, assim como a vida, é como você quer que seja. É um lugar de isolamento extremo e sua saúde mental depende muito de como você gasta seu tempo. Homens diferentes têm maneiras diferentes de lidar com a vida – ou, francamente, de falhar em lidar com a vida. Eu tento me manter sempre muito ocupado. Fiz faculdade de Psicologia e mestrado em História aqui dentro. Leio livros de história, ciência política, atualidades... Escrevo, estudo, pinto. Alguns caras gastam dias travando argumentos amargos com outros caras no corredor da morte. Alguns se perdem praticando esporte ou fazendo cultos religiosos. A alienação é um mal terrível. Quando fico sabendo que um político quer acabar com pequenos luxos, como TV e aparelhos de musculação na prisão, acho bom. Se os presos vivessem sem TV, livros, jornais, cultos, exercícios, eles passariam mais tempo na companhia de si mesmos e teriam mais consciência da realidade.
Você acha que os Estados Unidos são um país melhor ou pior do que aquele que você conhecia há 25 anos?
O jeito americano de aplicar a pena de morte nada mais é hoje do que uma forma moderna do linchamento nas árvores (tipo muito comum de assassinato cometido no sul dos Estados Unidos contra os negros – antes das reformas que lhes garantiram direitos civis, nos anos 60). Mudou a tecnologia, mas ainda temos o mesmo espírito de mentiras sangrentas por baixo da máscara. É por isso que o corredor da morte é tão negro e, cada vez mais, pardo.
Na sua opinião, os americanos ainda são racistas?
Se eu disser que sim, é apenas a opinião de um cara. Mas estudiosos que têm olhado para a questão também têm chegado à mesma conclusão. A toxina da escravidão deixou marcas profundas na alma americana. Até o presidente Bush disse há pouco tempo (no dia 20 de julho, na Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor, nos Estados Unidos) que racismo e discriminação são uma mancha na América. É impossível achar uma figura histórica que não tenha explorado o trabalho de negros, a vida, a saúde e a esperança de nossa gente para fazer um altar próprio de lucros. George Washington, Thomas Jefferson, James Madison, Patrick Henry, que talvez os brasileiros não conheçam, mas está em todos os livros escolares daqui (Henry foi um importante líder da independência americana). Ele fez um agitado discurso revolucionário: “Me dê liberdade ou me dê a morte!”. Claro que isso não se aplicava aos escravos dele.
Em todo o mundo, milhares de pessoas torcem para vê-lo livre da prisão. Até no Brasil, no fim dos anos 90, manifestantes fizeram cartazes a favor da sua liberdade. Onde você gostaria de viver ao deixar a prisão?
Penso muito sobre isso. Definitivamente não vou ficar nos Estados Unidos. A França tem me dado muito apoio e é claro que eu também penso nos países da África. Adoraria conhecer Gana, Nigéria, Quênia... Só para mencionar alguns. Quanto ao Brasil, quando eu penso no seu país, as primeiras imagens que me vêm à cabeça são óbvias: as lindas mulheres, o Rio de Janeiro, o Carnaval etc. Mas o Brasil também me faz pensar em outras coisas. É o país que tem a maior comunidade negra fora da África, que tinha Palmares e que tinha Zumbi. Eu penso nos orixás, no candomblé, nas criações dos povos africanos. Deve ser um país bonito.
Como o seu relacionamento com Wadiya, sua esposa, resiste ao corredor da morte?
Eu a amo como amava 25 anos atrás. Nós não estamos juntos porque temos que estar juntos, estamos juntos porque queremos. Um relacionamento sem nenhum contato físico é difícil de entender e de explicar. Mas eu poderia dizer que continuamos totalmente conectados. É assim que eu sinto.
Depois de quase um quarto de século no corredor da morte, você ainda acredita que vai sair daí vivo?
Nunca deixei de acreditar na liberdade. Nem por um segundo.

Matéria sobre o companheiro Josely Reis, de João Neiva

ATIVISTA DE DIREITOS HUMANOS DENÚNCIA: “CORRUPÇÃO TOMOU CONTA DE JOÃO NEIVA...”
Por : Pettersen Filho
Ativista frenético dos Direitos Humanos, Josely Pinto dos Reis , professor de artes marciais, Militante dos Direitos Humanos , Fundador do CPDDH/JN (Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos) de João Neiva/ES, progressista Município próximo a Vitória/ES, mais ao Norte do Estado, atuando com obstinação como Coordenador da Entidade, por dois mandatos, e ex-Conselheiro Estadual do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, ex-Suplente de Conselheiro do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, estranhamente, incapaz de obter Proteção de Vida , valida e efetiva, quanto a si mesmo, por parte do próprio Estado , e do “Aparato Legal” que se incumbe de implementar Proteção de Vida aos próprios Defensores dos Direitos Humanos , como é, aliás, o seu caso, Militante na área, desde os Anos 70, enquanto formula graves denúncias de Corrupção no Município, grita por “Socorro.”
Os problemas de Josely , e outros abnegados, na verdade, se deram quando, dentro das suas atribuições, “Guerreiro Implacável” na Promoção dos Direitos Humanos na Região de João Neiva e Aracruz , também, Defensor do Meio Ambiente , diga-se de passagem, o que é uma Atividade minimamente Temerária , em Região em que atua uma das Maiores Poluidoras , e Devastadoras Ambientais do Brasil, a Aracruz Celulose , cuja culpa atribui-se a “Florestas Homogêneas -Intermináveis Plantações de Eucalipto”, o dito “Deserto Verde” e a Industria Clandestina do Desmatamento e dos Fornos de Carvão , Atividade que desempenha, ora, com Trabalho Voluntariado , sem qualquer remuneração, desde que divergiu publicamente da “Atual Política” de Direitos Humanos praticada pelos seus “Pares”, então, Gestores no Estado, os quais acusa de implementarem um “Serviço” mais afeto aos “Interesses” das Agremiações Politico-Partidárias , a quem, na verdade “Servem”, fazendo parte de uma Estrutura, menos Humano-existencialistas , do que Gremistas , o que rendeu-lhe a Exclusão Unilateral dos “Quadros Oficiais” dos Direitos Humanos em sua Região, Josely vive, de entrar-e-sair do tal Programa , agora como Vitima de Ameaças perpetradas contra sua Pessoa, cujo Perigo Real de Morte é eminente ( Josely ingressou na Câmara Municipal, em Junho/2011 , com Denúncia, e Pedido de Cassação, contra o Prefeito Municipal de João Neiva, Sr. LUIZ CARLOS PERUCHI )
Exibindo, nas Denúncias que faz, inclusive, Relatório Condenatório da Controladoria Geral da União ao Município de João Neiva, onde informa, Jocely , imperar a “Corrupção”, cuja atuação, acrescenta, ter sido Iniciada por Ele, com Representações ao Ministério Público Local, no seu âmbito, Ministério Público , nunca levadas, inteiramente, a sério ( Josely relata, pratica comum a vários Municipios, que, no caso de Aracruz/ES, durante certo período, Agentes Públicos, Juízes inclusive, eram custeados – Residência, Àgua, Luz, Telefone e outros – pela própria Municipalidade ), mas que, por outras vias, acabaram por evidenciar os fatos que alega: Desvios e Corrupção , vem lhe rendendo as atuais Ameaças , ora, sem qualquer Proteção de Vida , efetiva, por parte do Estado .
Meio que, visivelmente, “Retalhado”, por não poupar Criticas ao próprio Programa de Proteção as Testemunhas , que tanto ajudou a implantar, e conhece, em suas perfeições, e eventuais falhas , exatamente, por opor-se a sua “Gestão” Político-Partidária ( Informa: “O PPDDH-ES - PROGRAMA DE PR OTEÇAO AOS DEFENSORES AMEAÇADOS, tem uma verba gorda federal e uma contrapartida estadual, não sobrevive de emendas, quem recebe emendas e o (CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DA SERRA)  para custear sua estrutura e projetos” . São várias as E mendas e Dotações Orçamentárias que recebem, tornando-os verdadeiros “Caixa-Dois” de certos Partidos ) sendo, por isso mesmo, alijado do CDPH, Josely é, enfim, o mais recente, e, seguramente, não o ultimo caso em que o “Delator” de Esquemas fraudulentos no Brasil , se torna “Prisioneiro” das denúncias que faz, enquanto tem ameaçada a sua própria Integridade de Vida , porquanto os verdadeiros “Criminosos”, em João Neiva , permanecem Impunes...
Será ? Mas até quando ?
É preciso, sem duvidas nenhuma, passar João Neiva a Limpo e, “Salvar” a vida de Josely Pinto dos Reis .
Com a Palavra, mais uma vez, o Senhor Governador Casagrande , demonstrando ao que veio, e de que lado está.
Contatos com Josely: mailto:joselydosreis@gmail.com
ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO é Advogado Militante e ASSESSOR JURÍDICO da ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA além de EDITOR do Periódico Eletrônico JORNAL GRITO CIDADÃO
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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

O Teatro do Opressor

Mais golpe de Casagrande contra o movimento estudantil

No diário oficial de hoje (01/12/2011) foi instituido pelo governador o FEE - Fórum Estadual Permanente de Educação. No geral, a criação desse tipo de fórum gera mais um espaço que não caminha, só conversa. Isso descreve bem esse governo, como ele próprio gosta de se auto-declarar, o governo do "diálogo" que "busca a conversa com o movimento social". O problema é justamente que esse governo só conversa, e não aceita nada. O MTL se cansou dessas conversas...

A dinâmica do governo tem sido de, na pressão,  designar algum ASPONE* para fazer inúmeras reuniões com o movimento social afim de cansá-lo, seja o movimento estudantil autêntico, seja o movimento camponês, o movimento de moradia, o movimento negro, de mulheres e etc. Nunca, ou muito pouco, avançando. Se o problema fosse apenas o "balangamento de beiço"** do governo Casagrande, ainda valia. Mas o governador insiste com a política de manter no seu colo uma corja de ASPONES profisionais oriundos do movimento social burocratizados, que não possuem mais base ativa, só uma quantia infértil de comandados, não possuem qualquer pertinência política no estado do ES.

Quando este tipo de espaço é criado, ou até mesmo quando se tratam de espaços de negociação mais conjunturais, como vimos durante as manifestações de Junho, o governador convida apenas seus amigos para sentarem e fazer um teatro do diálogo, o teatro do opressor! Estavamos nós, as entidades que de fato constróem ações com suas bases representadas, levando multidões às ruas contra o aumento da passagem, e o governo chama uma fanfarra de estudantes profissionais que vivem trocando de estado e escolas para se manterem ocupando algum cargo em alguma entidade estudantil para barganhar cargos dentro de governos. No momento, o evento mais patético foi o grêmio do IFES ter vendido as manifestações de 2011 para o governo em troca de trânsito dentro do palácio anchieta para alguns de seus dirigentes de rapina.

Não vejo nada, o que eu vejo não me agrada...

O FEE de fato é:

I. Secretaria de Estado da Educação:
a) Klinger Marcos Barbosa Alves - Presidente
b) Aparecida Agostini Rosa Oliveira – Coordenadora
c) Cássia Olinda Nunes – Suplente
d) Sandra Renata Muniz Monteiro – Suplente
II. Conselho Estadual de Educação:
a) Marluz a de Moura Balarini – Titular
b) Rita de Cássia Altoé – Suplente
III. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação –
UNDIME
a) Balbino Vargas Guisso – Titular
b) Roseane de Souza Ribeiro – Suplente
IV.Ministério Público do Estado do Espírito Santo
a) Maria Cristina Rocha Pimentel – Titular
b) Camila Ferreira Moreira –Suplente
V. Assembleia Legislativa do Espírito Santo
a) Josias Mário da Vitória – Titular
b) Márcia B. Gomes – Suplente
VI.Associação dos Docentes da UFES – ADUFES
a) José Antonio da Rocha Pinto – Titular
b) Odileia Dessaune de Almeida – Suplente
VII. Associação de Pais e Mestres do Espírito Santo – ASSOPAES
a) Marcos dos Santos – Titular
b) Jair Leite Xavier – Suplente
VIII. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em
Educação – ANPED
a) Eliza Bartolozzi Ferreira – Titular
IX.Associação Nacional de Pesquisa e Administração da Educação
– ANPAE/ANFOPE
a) Fábio Alves Amorim – Suplente
X. Campanha Nacional pelo Direito à Educação – CNDE
a) Elizângela Ribeiro Fraga – Titular
b) Elda Alvarenga – Suplente
XI.Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF
a) Cristiane Tenam – Titular
b) Araceli Verônica Flores Nardy Ribeiro – Suplente
XII. Diretório Central dos Estudantes – DCE
a) Sara Cavalcanti
XIII. Sindicato das Escolas Particulares – SINEPE
a) Ana Rita Gomes – Titular
b) Padre João Batista – Suplente
XIV. Sindicato dos Professores do Espírito Santo – SINPRO
a) Márcia Almeida Machado – Titular
b) Juliano Pavesi Peixoto – Suplente
XV. Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do
Espírito Santo – SINTUFES
a) Ana Maria Silva Hofmam – Titular
b) Dinamara Soares da Costa Santos – Suplente
XVI. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação
Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE
a) Maria Ângela Dutra Machado – Titular
b) Antonio Henrique Pinto – Suplente
XVII. Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito
Santo – SINDIUPES
a) Noemia Simonassi – Titular
b) Ildebrando José Paranhos – Suplente
XVIII. Federação das Indústrias do Espírito Santo – FINDES
a) Manoel de Souza Pimenta Neto – Titular
b) Sergio Andrade Bertollo – Suplente
XIX. União Nacional de Conselhos Municipais de Educação –
UNCME
a) Teresa Margarida Pirchiner – Titular
b) Márcia Saraiva Prudêncio – Suplente
XX. União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES
a) Marcos Paulo Silva de Jesus – Titular
b) Claudiomiro Melgaço– Suplente
XXI. Associação Nacional de Educação Católica do Brasil –
ANEC (Regional ES)
a) Weliton Adriano Fiorese – Titular
b) Rita Cola – Suplente
XXII. Centro de Estudos Afrobrasileiros – CEAFRO
a) Patrícia Gomes Rufino Andrade – Titular
b) Renata Aparecida Borges Peres - Suplente
XXIII. Comitê Estadual de Educação do Campo
a) Josimara Pezzin – Titular
b) Joel Duarte Benísio – Suplente


Governo tem 4 vagas oficiais (SEDU, MP e ALES) e mais uma não oficial, a do "DCE" sabe-se lá de qual universidade, já a indicação, por outro lado, é uma nova, porém já surrada, conhecida nossa. O fato de o governo indicar "UM" DCE como sendo "O" DCE, não é atoa. O DCE da UFES nos ultimos anos conquistou referência e reconhecimento na sociedade, de forma que o DCE da UFES é "O DCE" do estado. O governador sabe disso, por isso não colocará jamais por extenso uma representação de um "DCE da UVV", ou "DCE da Pio XII", ou "DCE da SERRA VIX" como representação discente num conselho estadual de educação. Ao mesmo tempo indicando UM DCE como "O" DCE e esse DCE não sendo o da UFES, ele, automaticamente, totalitariamente, unilateralmente e autoritáriamente, desautoriza o DCE-UFES.

O movimento sindical possui 6 indicações, entre elas alguns sindicatos tradicionais representativos, legítimos, outros nem tanto. O SINDIUPES (Sindicato de profissionais da educação pública) e o SINPRO (Sindicato dos professores da educação privada) dividem representação nesse fórum mandrake com um outro tal de SINEPE.

O SINEPE é uma espécie de sindicato patronal, sindicato de empresário, do patrão para buscar ampliar seus privilégios. Dentre as "missões organizacionais" que encontramos no site do tal do SINEPE, está "Promover o desenvolvimento sustentável do setor de ensino particular, por meio de ações e representação junto à sociedade."  Ou seja, buscar a representação na sociedade, entre eles, em conselhos e fóruns, para  desenvolver o setor privado da educação.        

Existem ainda algumas entidades fake. Essa jogada é tão babada, tão batida, e tão conhecida, que deve até ter um nome batizado entre as figuras políticas que a promovem, como jogadas de xadrez. Simples... Você é um gerente do estado, quer se dizer democrático, portanto, cria um conselho para dizer que dialoga com a sociedade. Mas como fazer para não correr riscos de ter sua hegemonia e o poder de sua voz perdida dentro de um conselho amplo? Convida apenas (ou em sua maioria) pessoas que fecham com você e seu partido. Nada contra ter posicionamento em defesa de um governo, mas isso tem que ser construido e conquistado na sociedade através do convencimento e da disputa democrática e honesta.

A UBES é uma entidade apoiadora de governos, entretanto reconhecemos a legitimidade e a história da UBES e, portanto, concordamos que ela jamais poderia ficar de fora de um fórum que discute educação.
Por outro lado, a ASSOPAES (Associação de pais e mestres do ES), possuir uma representação no conselho enquanto a UESES ou o DCE da UFES não possuem, é um crime digno desse governo. Para se ter uma idéia do nível de importância da ASSOPAES para a educação capixaba, ao digitarmos a sigla da entidade no google, encontramos a "Associação dos patologistas do ES".

Um conselho desse formato deveria contar com as organizações que participam não apenas do "debate" sobre educação, mas da luta pela educação, com critério de classe.

Se o estado deve estar representado, a sociedade civil deve ser soberana, e a sociedade civil deve se manifestar proporcionalmente ao seu tamanho e sua composição, o que são os servidores públicos nesse fórum? Os servidores públicos também contribuem para a viabilização da educação pública no ES com seus serviços; e os estudantes de origem popular?  o DCE da UFES, a UESES, o Grêmio da Escola Técnica, ou IFES; os trabalhadores desempregados e informais, excluídos também do processo educacional. Essa sociedade civil representada no conselho, definitivamente, não descreve o país em que vivemos!

Mais uma na sua conta, Casagrande...




* ASPONE - Auxiliar de Porra Nenhuma
** Balangamento de beiço - O ato de falar demoradamente e redundantemente sobre o motivo que leva algum governador a não aceitar sua reivindicação, se reunindo muitas vezes se for preciso para, dessa forma, parecer democrático ao dizer o mesmo não que o general Geisel já havia falado.


quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Euro "ZONA" !!!

E a velha europa cada vez se afunda mais na crise que ela própria cavou com seus pés!

Consequencia de uma década de subserviência aos organismos ortodoxos tradicionais, políticas elitistas de governos de direita. Esse trimestre, entre os 17 países que compartilham o euro e do conjunto da União Europeia, houve um crescimento de apenas 0,2%  com relação ao trimestre anterior.

A economia da Alemanha, a mais industrializada, foi a que teve o melhor desempenho comparada ao período anterior, cresceu cerca de 2,5%. Já a França tem uma previsão de crescimento de 1,7% este ano. A Grécia, coitada, decresceu mais de 5% com relação ao mesmo período do ano anterior. O FMI anuncia mais uma liberação de grana-preta-direta para os cofres da Grécia que sobrevive em pé de guerra contra seus próprios cidadãos que a cada dia rejeitam as soluções sistêmicas propostas. A crise do capital levou ao fundo do poço esse país, o governo vai pagar metade do que deve pois não tem como fazer diferente, ora bolas, o dinheiro acabou!! Ai o FMI dá mais dinheiro para pagarem o que devem, ficando assim devendo mais. E o que significado tem o "capital financeiro" para além de uma simples grande roda de dívida?

Os bancos da zona do euro anunciam corte de 500 bilhões nos empréstimos para os países que não são tão ricos. Isso terá um impacto maior na República Checa, Hungria, Romênia e Polônia. Outros países que podem ter "investimentos" diminuídos com essa política de austeridade são Ucrânia, Malásia, Africa do Sul, Argentina e ... Brasil. Esses bancos representam cerca de 19% do mercado bancário do Brasil!

ITALIA

A recente queda de Berlusconi não significa muito mais, em termos políticos e econômicos, do que costuma significar aquelas quedas dos treinadores do campeonato brasileiro em termos técnicos. Medida para passar uma sensação de mudanças para a torcida. Ou seja, mude tudo para que tudo permaneça como está! Para a esquerda ver Berlusconi saindo, mesmo que pela porta da frente, tem um valor simbólico importante.. e é de fato importante!

Novas eleições só em 2013... E com uma divida de 2,7 trilhões de dólares a Italia passa por uma recessão, desaceleração da economia,  altos juros e altos "spreads" dos bancos (e os banqueiros são sempre os últimos a perder na crise). Uma das medidas propostas por Berlusconi antes de cair para tentar poupar 45 bilhões para atingir o equilíbrio em 2013 era  cortar gastos e privilégios políticos e privatizar empresas estatais. Vale lembrar que este ano Berlusconi já havia perdido um plebiscito pela privatização do sistema hídrico, o que revelou parte dos 66% de rejeição que sofria em seu país.

Como todo país conservador subordinado aos ditames do FMI e Banco Mundial, as medidas esperadas são sempre privatizações, cortes de postos de trabalho, aumento da idade para aposentadoria e ajuste fiscal. O governo já anuncia, numa carta enviada à comunidade européia, pretensões de aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos para as mulheres. Nessa mesma carta, revela a expectativa da eliminação de 300 mil postos de trabalho!

BRASIL

A medida em que a crise enfraquece mais mercados que interagem com o Brasil, aumentam os impactos em nossa economia que, óbviamente, não possui carcaça blindada. Existe para a esquerda uma tarefa de organizar uma frente de resistência às medidas exigidas pelas organizações financeiras para proteção de seus créditos numa luta que deve se manifestar concretamente.

A exigência de fixar 10% do PIB para educação é uma delas, essa pauta define paradeiro para recursos públicos em uma área fundamental para o país. A luta pela elevação do salário mínimo é outra, a luta contra as privatizações, contra as reformas que retiram direitos trabalhistas e por uma reforma tributária que seja capaz de taxar as grandes fortunas, uma reforma agrária que retire privilegios dos grileiros e latifundiários, que redistribua a terra e o poder no Brasil. Algumas dessas medidas são fundamentais para nos proteger, nós trabalhadores, dos impactos dessa crise que ainda é um fantasma rondando o mundo e a europa.

Essa frente precisa ter uma abrangência institucional e estrutural forte. Precisa determinar pontos programáticos inegociáveis e, nesse contexto, destaco o papel político do PSOL. O PSOL precisa protagonizar e ser capaz de redefinir um campo político mais amplo que nos permita pactuar bandeiras que garantam a sobrevivência dos postos de trabalho e, dessa forma, conter o esfarelamento dos níveis de consciência de classe.

Ao mesmo tempo precisaremos conquistar referencia nas lutas espontâneas que surgirão como consequencia das medidas de reajuste frente a crise. Além de um programa bem definido, precisaremos dessa abrangencia institucional também, para demonstrar a força de nossa ferramenta e dar concretude ao nosso programa, sendo capaz de conquistar a confiança das massas de trabalhadores e fortalecer suas reivindicações.

Com essa ferramenta poderemos redefinir e demarcar o campo político dentro do qual aplicaremos nossa luta revolucionária neste próximo período, na base, com o povo organizado e com a união do campo e da cidade!

* Tadeu Guerzet - Coordenação Nacional do MTL e suplente do Diretório Nacional do PSOL

Movimento urbano de contestação

INSUBORDINAÇÃO

A cidade, em coma, adormece
Percebo na sombra uma prece
A obra de um sujeito objeto
Obsoleto e sem jeito... dejeto.
A margem, não enquadrado... enquadrado.
Não contado, não registrado
Na prateleira do supermercado
Blusa vermelha
Spray na mão
A urbanidade alicia e vicia.
Contra tudo que se torna padrão
Alguém sentencia:
“Subverte-se em vão”.
E vão...
Sempre os mesmos...
Os anti-cidadãos clandestinos, clã de extintos.
Ali na frente presente
Uma nobre deformação.
Num beco calado
Um guerrilheiro desenha no opaco.
No vazio desocupado
Quebra o padrão
Quebra a retumbante arquitetura muda da cidade.
na clandestinidade
Ao mesmo tempo em que ele rabisca no muro,
No escuro acontece o inverso
A cidade rabisca nele seus versos.

T.

Adiamento do ocupa-vitória

O movimento de ocupação foi adiado devido ajustes estruturais e a forte chuva. Sabado  eremos uma reunião às 15h.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Seattle, Tahrir... e porque não Vitória?

*Tadeu Guerzet - Coordenação Nacional do MTL

Mais de uma década depois das manifestações de Seattle, contra os encontros do G-8, ou os herdeiros do consenso de Washington, por vezes a juventude resolve se expressar por de trás da institucionalidade e sem pedir muita opinião aos partidos de esquerda tradicionais (e mesmo os não tradicionais).
O jovem que tinha seus 20 anos em Seattle ou em Gênova, hoje, provavelmente, é um dos que perdeu seu emprego diante da crise econômica mundial.









Não sei se é a crise de representação das entidades tradicionais, o descenso dos movimentos, a cooptação dos partidos de esquerda... acontece é que nos últimos 10 ou 15 anos, a nível de mundo, o que se tem contabilizado de mais significativo, radical e mobilizante, tem sido manifestações com alto teor espontaneísta, organização de organizações, movimento de movimentos, conjunção de indignados, convergência de bandeiras. No início de nossa década o movimento alter-global, o forum-social-mundialismo, incorporado com grande euforia pelas tradicionais correntes da Quarta-internacional mandelista e pela DS, a velha "Democracia Socialista" no PT até hoje. Os "alter-globalização" de hoje são os indgnados, pela democracia real. A juventude politizada tem chegado a conclusão de que um outro mundo é urgente, e não se contentam com a promessa de um mundo socialista num futuro remoto, que se dará mediante a ruina final do capitalismo a partir de suas próprias contradições intrínsecas. Essa juventude quer segurar com a mão a sua primavera!



Sendo assim, inspirados pelo movimento que tem solapado o mundo e irritado o mercado, jovens da Grande Vitória, que provavelmente já são caras conhecidas das ruas da cidade, se organizam no sentido de ocupar a cidade, as mentes de quem passar por eles, e alguns assuntos de mesas de botecos, porque não? Ocuparão também algumas conversas das autoridades que administram nossa cidade ou zelam pela segurança do capital.
Imagino que ocuparão também algumas notícias de jornal, não muito benevolentes, não muito explicativas e não muito generosas... matérias dignas da boa, velha e carcomita imprensa marrom.

Hoje 14h alguns jovens farão uma aposta com os corações da cidade. Entregarão a proposta de unidade, contra a repressão do estado aos movimentos sociais e exigindo fim da impunidade. Contra os PMs que apertam gatilhos contra estudantes e sem-tetos, rindo deles mancando! PMs que se desumanizaram em suas formas de treinamento militar, ultrapassado. PMs que passam tanto tempo olhando o abismo, que nem se deram conta de que o abismo já começou a a olhar para dentro deles a muito tempo! Desumanizados!
Exigiremos que o estado responda pelo crime em Barra do Riacho este ano!
Não esqueceremos, pois quem apanha nunca esquece!
As mortes e o sofrimento de quem foi obrigado a viver numa quadra de esportes e conviver com a pneumonia, o frio, a maresia...
Exigiremos fim da corrupção, não apenas do deputado que recebe propina, ou do prefeito de superfatura uma obra. Mas do governador que mantém um pedágio criminoso com o da terceira ponte, um contrato inescrupulosamente absurdo com a GV-bus.
Por fim, exigiremos o fim do capitalismo. Já chega. Cansamos de coisas irresolvíveis, problemas crônicos, do desemprego estrutural, natural e aceitável. Um outro mundo é urgente, e uma hora teremos que começá-lo!

O MTL estará presente e priorizará essa ação enquanto ela durar! A primavera depende de homens e mulheres!

OCUPA-VIX começa hoje e já é notícia no ES!


Protesto com barracas em frente à Assembleia

Movimentos sociais planejam passeatas por segurança e transporte e contra violência policial


Integrantes de movimentos sociais do Estado vão montar acampamento em frente à Assembleia Legislativa, em Vitória, a partir das 14h de hoje, para dar início a uma série de manifestações. Entre as pautas estão melhoria de segurança e de transporte público e fim da violência policial. O movimento "Ocupa Vix - Vitória Resiste" deve durar três dias, e a expectativa dos organizadores é a de reunir mais de 200 pessoas.

Muitos confirmam presença por meio de redes sociais na internet. O movimento foi inspirado em protestos realizados em outros países, como o "Ocupe Wall Street", em Nova York.

Um dos organizadores do Ocupa Vix, Gustavo De Biase acredita que mais pessoas se juntarão às atividades amanhã e na sexta-feira. "Escolhemos um local simbólico e esperamos atrair mais gente que passa por ali, tentando convencê-los de que as coisas não estão boas no Estado", conta De Biase.

Além de fóruns, oficinas e atividades culturais - que vão acontecer na escadaria da Assembleia -, os manifestantes planejam realizar passeatas em direção à Terceira Ponte e ao Palácio Anchieta. Também querem se antecipar ao reajuste das passagens de ônibus na Grande Vitória, prevista para o ano que vem, e podem voltar às ruas contra o aumento.

Entre outras reivindicações, eles pedem o fim da cobrança do pedágio na Terceira Ponte e a responsabilização da PM por atos que consideram excessivos, como o ocorrido durante a desocupação de uma área irregular em Barra do Riacho, Aracruz, em maio deste ano.

O Silêncio que precede o esporro - Guerra em São Torquato - Vila Velha

Há duas semanas o assassinato de um dos chefes do tráfico da região de COBI e São Torquato (morro do Boa Vista), gerou um toque de recolher nesses bairros. Há dias a polícia vinha assediando essas comunidades, resultando em alguns confrontos e trocas de tiros. Jovens já haviam morrido nessa guerra.
A morte do traficante foi motivada por uma briga pelo controle do tráfico na região, o que não exclui a hipótese de que a subida da polícia também também tenha tido a mesma motivação. Hoje em dia é comum ver de dentro do estado e suas forças armadas uma relação estreita com o tráfico.

No bairro as pessoas estavam apreenssivas, e os funcionários públicos foram coagidos a trabalhar pelo Estado, mesmo este não garantindo a segurança no trabalho. O estado coloca em risco seu funcionalismo ao ameaçar cortar o ponto de quem, por medo, abandonar o posto de trabalho em meio a guerra da polícia contra as drogas não legalizadas.

Algumas pessoas tem relatado constantemente terem visto a movimentação dos traficantes e suas armas, emcapuzados, se preparando para se enfrentarem a qualquer momento na região. No final de semana ouviam-se trocas de tiros entre os dois morros. Ao que dizem por aqui, a polícia espera o enfrentamento de ambos os grupos, a vingança do grupo do traficante assassinado, para entrar na comunidade. Enquanto isso, o que se vê são viaturas rondando pelas ruas do bairro.

Neste domingo houve mais uma troca de tiros em COBI.

O MTL denuncia o extermínio da juventude negra na semana da consciência negra. A falta de opções e oportunidades de uma sociedade baseada na competição e exclusão, que escravizou um povo e jamais garantiu seus direitos. Se hoje o jovem de periferia encontra no trafico a unica forma de elevação social, isso é resultado de séculos de capitalismo, de abstenção do estado, de privação de direitos, de opressão e violência em suas variadas formas.

Isso não se resolverá com armas e polícia, mas com justiça social, distribuição de renda e direitos.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Fala da companheira Janira, do MTL, deputada estadual no Rio de Janeiro, em defesa de Marcelo Freixo

MTL declara total apoio a Marcelo Freixo (RJ) e repudia o crime organizado das milícias

"Não se combate o crime, se combate a favela"
Por Revista Consciência.Net em 03/11/2011

Marcelo Freixo“Vivemos 21 anos de ditadura militar (1964-1985). E a transição para a democracia não está completa. Tivemos avanços nos direitos políticos, mas o mesmo não ocorreu nos direitos econômicos e sociais. A estrutura da polícia é muito vinculada a uma herança da ditadura. Os batalhões de polícia parecem quartéis. O Batalhão de Operações Especiais (Bope), no Rio de Janeiro, realiza seus treinamentos em uma favela-cenário. Mas os crimes não se concentram nas favelas. Menos de 1% dos moradores de qualquer favela do Rio tem envolvimento com o crime. Por que toda a lógica de repressão é voltada para a favela? Na verdade, não se combate o crime, se combate a favela.
(…)
Temos 16 UPPs instaladas num universo de mil favelas. Nenhuma área controlada por milícia tem UPP, com exceção de Ubatan – onde os jornalistas do jornal O Dia foram barbaramente torturados. Portanto, essa região tem um potencial simbólico. As UPPs estão em áreas estratégicas de grandes investimentos do capital privado. Todas as favelas próximas a hotéis e a praias da zona Sul têm uma UPP. Não é um projeto de policiamento e não atende às favelas mais violentas. É um projeto de cidade.”
Marcelo Freixo, deputado estadual (PSOL-RJ), pouco antes de sair do País devido às crescentes ameaças contra sua vida por parte de milícias que atuam na capital fluminense. Jornal do Comércio – 30/10/2011

Repressão contra famílias sem casas em SP

Sem-teto ocupam prédios de SP e PM organiza repressão

Enviado por luisnassif, seg, 07/11/2011 - 08:18
Do Apoio Popular
Cerca de 2 mil integrantes de diferentes movimentos sem-teto estão neste momento no centro da capital. Um dos prédios ocupados é no cruzamento da Av.Ipiranga com a Av.São Paulo, onde a Polícia Militar já organiza ação de repressão para desalojar manifestantes.
Aproximadamente dois mil integrantes de diferentes movimentos sem-teto realizaram neste domingo (06/11) uma série de ocupações simultâneas no centro da capital paulista. Eles ocuparam prédios abandonamos para chamar a atenção do poder público e da população da cidade para a necessidade de garantia de moradia para o conjunto dos habitantes de São Paulo.
Uma das ocupações é em um edifício no cruzamento da Av. Ipiranda com a Av. São Paulo. Neste início de madrugada de domingo para segunda, a Polícia Militar ameaça reprimir os manifestantes para desocupar o prédio. Neste momento (0h30), a PM já bloqueou o trânsito da Av. São João para organizar sua ação. Não há ordem judicial emitida para a desocupação.

Mais transtorno na Barra do Riacho

Mais uma vez, a comunidade de Barra do Riacho, fica refém dos VAGÕES DE TREM DA VALE DO RIO DOCE.  Aproximadamente às 22:55 horas, no dia 07 de Novembro, os vagões que transporta Celulose e outros derivados do estado de Minas Gerais, tendo seu maior cliente, nesses comboios a CENIBRA no transporte de Celulose para a PortoCel, bloqueou a pista de acesso ao Sul de Barra do Riacho, por 50 minutos, causando assim um enorme engarrafamento. Esta situação é cotidiana, a anos nossa comunidade vem pedindo um viaduto no local, 11.000 habitantes não pode ficar reféns de empresas que pensam somente em sua logística. Organizações responsáveis ajuízam junto a comunidade uma melhor maneira de se relacionarem e serem parceiras em âmbitos sociais, econômicos, ambientais e outros.  Os moradores esperam que a FIBRIA, CENIBRA e VALE tenha o bom senso como teve a NUTRIPETRO em construir um trevo ao Oeste de Barra do Riacho, que será apresentado em Dezembro à comunidade, e dê alguma explicação à sociedade e venha atender a reinvindicação do viaduto próximo ao porto. 

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Publicamos nota do PSOL em repudio ao trabalho escravo e ao Camilo Cola eleito na coligação PMDB e PT.


NOTA DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PSOL-VITÓRIA
O Partido Socialismo e Liberdade vem, por meio desta, manifestar-se sobre mais um fato estarrecedor que, estampado nos noticiários recentes, provocou profunda indignação em todos aqueles comprometidos com dos direitos humanos fundamentais. Trata-se da descoberta de um foco de exploração desumana do trabalho, num terreno em Brejetuba, região serrana do Estado, anexo da fazenda Pindobas, pertencente ao deputado federal Camilo Cola, eleito pelo PMDB.
Segundo os relatos prestados pelas vítimas, ou os dos próprios operadores da interdição, os trabalhadores ali alocados eram submetidos a condições análogas à de escravidão: recebendo míseros salários que, mediante descontos ilegais, desrespeitavam o mínimo constitucional; mal alojados, tendo que dormir em colchões no chão; sem armários, tendo que depositar remédios, roupas sujas e comida, lado a lado, espalhados pelo chão; sem energia elétrica, com um banheiro precário e esgoto a céu aberto. Tal situação nos faz recordar as condições de precariedade do trabalho vivenciadas ainda no alvorecer da era industrial, quando ainda vigorava o Estado liberal e, portanto, ainda era inexistente toda a legislação trabalhista típica da modernidade, e que hoje se faz formalmente presente em nossa Constituição brasileira, especialmente no seu artigo 7º.
Diante de tamanha atrocidade, o PSOL, enquanto Partido que tem por opção ideológica prioritária a defesa do trabalho, vem, em primeiro lugar, prestar sua SOLIDARIEDADE àqueles trabalhadores que, no último dia 06 de outubro, foram libertados daquelas condições de trabalho desumanas e pré-modernas.
Em seguida, também prestamos nosso RECONHECIMENTO ao bom trabalho desempenhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela denúncia que levou à interdição do terreno e libertação dos trabalhadores, bem como à resolução da questão trabalhista, com o pagamento de indenização aos vitimados.
Porém, para nós, a questão não se esgota nas compensações trabalhistas. Considerando que as vítimas em questão prestavam serviços, mesmo que por meios terceirizados, para um representante político do Espírito Santo, um deputado federal, isso dá um efeito político essencial à conduta criminosa em pauta. Nas democracias representativas, pelo menos formalmente, os representantes do povo devem primar pelo respeito à soberania que dele emana, e, dessa forma, ser os primeiros a respeitar o corpo do texto constitucional. Questionamos à sociedade, como é que podemos tolerar um deputado que, seja por ação dolosa ou culposa, “rasgou” nosso texto constitucional, e contribuiu para a degradação da dignidade do ser humano?
REPUDIAMOS veementemente toda e qualquer representação política que aja em desacordo com os direitos sociais fundamentais prescritos em nossa Constituição e o valor da fraternidade. No caso do deputado Camilo Cola, entendemos pela inviabilidade moral da continuidade do seu mandato, o que poderia ser resolvido pelo povo caso existisse no Brasil uma verdadeira democracia participativa, na qual pudéssemos definir pelo voto direto a supressão dos mandatos fraudulentos. Faz-se urgente, pois, uma reforma política que insira em nosso ordenamento político institutos tais como o Recall, existentes em outros países, como é o caso da Suíça.
REQUEREREMOS, desse modo, a instauração de inquérito parlamentar, que em breve deverá ser encaminhada pelos deputados federais do nosso Partido, para apurar as denúncias e proceder com todos os atos cabíveis NO SENTIDO DA PERDA DE MANDATO do deputado federal Camilo Cola.
Por fim, CONVOCAMOS todos aqueles que comungam com os ideais da irrevogabilidade do trabalho digno, da fraternidade nas relações humanas, e da devida representação política com base na Constituição Federal, a somar-se ao PSOL nessa luta, divulgando notas nas redes sociais, ou organizando protestos de rua a fim de pressionar nossos deputados federais e senadores a investigar a denúncia apresentada pelo Ministério Público e, dada a comprovação da mesma, exigir-se a exclusão do acusado da vida pública nacional.
Pelo Trabalho digno e a democracia, clamamos:
FORA CAMILO COLA.

Em 21-10-2011
A EXECUTIVA MUNICIPAL DO PSOL-VITÓRIA
Em 21-10-2011
A EXECUTIVA MUNICIPAL DO PSOL-VITÓRIA

Trabalhador e pobres sustentam o estado dos Ricos no Brasil!


ssalariado paga mais imposto do que banco

Trabalhador pagou 10% dos tributos; da área financeira, saíram 4%

As distorções tributárias do país prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.

"Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio", avalia João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

A face mais nítida desta escolha, segundo o especialista, é a retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do trabalhador. "São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as pessoas formarem riqueza. Era preciso tributar quem tem mais."

Divisão de impostos

O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos federais de setembro de 2010 a agosto deste ano. Nesse período, as pessoas físicas pagaram R$ 87,6 bi em Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho. No mesmo período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bi com o pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e IR.

No estudo sobre benefícios fiscais ao capital, o Sindifisco defende mudanças na legislação para reduzir as distorções e permitir menor pagamento de imposto por trabalhadores e maior cobrança de grandes empresas e entidades financeiras.

Procuradas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se pronunciaram. (Agência Estado)


Setor tem benefício de R$ 26 bi

Um único benefício previsto na legislação brasileira garantiu aos bancos uma economia de R$ 26 bilhões entre 2004 e 2009, segundo o estudo do Sindifisco.

O mecanismo legal que mais contribui para os bancos recolherem menos impostos é a permissão para remunerar sócios e acionistas por meio do pagamento de juros sobre a participação desses investidores no capital da instituição.

A Receita cobra 15% de Imposto de Renda nesse tipo de operação, enquanto o cidadão comum paga até 27,5%. O objetivo da legislação, segundo o advogado tributarista Robson Maia, doutor pela PUC de São Paulo, seria permitir que o capital se transformasse em investimentos.

Câmara tem pressa em votar MP que desonera empresas

A pressa do governo em anunciar o Plano Brasil Maior, política industrial da presidente Dilma Rousseff, produziu como resultado a mudança em um dos pilares do programa: a desoneração da folha de pagamento. A Câmara deve votar a MP entre 25 e 27 de outubro.

Relator da medida provisória que institui o benefício, o deputado Renato Molling (PP-RS) vai cortar de 1,5% para 1% o imposto sobre o faturamento que substitui a contribuição patronal das indústrias têxtil, calçadista, moveleira e de software.

O parlamentar afirma que a alíquota proposta originalmente pelo governo aumentaria a carga tributária de algumas empresas desses setores, que modificaram suas linhas de produção e hoje empregam mais terceirizados ou máquinas.

"Para dar certo, precisa contemplar de 95% a 96% do setor, senão a crítica daqueles que vão pagar mais inviabiliza a ideia."

O deputado tem mantido reuniões com representantes da Casa Civil. O texto deve propor a aprovação da medida provisória, mas vai depender das respostas do Fisco sobre as emendas que elevam a carga tributária de empresas e investidores.

O relatório deve manter em 3% o valor que o governo vai devolver aos exportadores por meio do novo mecanismo batizado de Reintegra, para recompensar as empresas por impostos pagos na cadeia de produção. (Agência Estado)

Emissão de ações será tributada

Duas propostas da Receita Federal incluídas de "contrabando" na medida provisória que desonera a folha de pagamento de parte da indústria ameaçam encarecer operações como aumento de capital de empresas e negócios com ações. De acordo com o novo texto, quando a empresa usar seu lucro para aumentar o capital, distribuindo ações entre os acionistas, os donos dos papéis terão que pagar IR. Hoje, não há essa cobrança.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Fundador de acampamento rural é assassinado no Pará


Polícia investiga se morte foi motivada por questões agrárias

DE BELÉM
DE SÃO PAULO

Um dos fundadores de um acampamento de trabalhadores rurais foi encontrado morto anteontem em Rondon do Pará, a 538 km de Belém.
José Ribamar Teixeira dos Santos, 49, foi assassinado a pauladas e com golpes de faca em sua casa.
De acordo com informações de integrantes da Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), a orelha direita de Santos teria sido decepada.
Pai de quatro filhos, Riba, como era conhecido, foi um dos fundadores do acampamento Deus é Fiel, em 2006.
O acampamento ocupa parte de uma fazenda.
Segundo os trabalhadores rurais, a propriedade é proveniente de grilagem.
A Polícia Civil confirmou a ocorrência, mas ainda não sabe dizer se a morte foi motivada por questões agrárias.
Próximo dali, também no sudeste paraense, foi assassinado, em maio deste ano, o casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo.
Para a polícia, o crime foi motivado por um conflito pela posse de uma área no assentamento onde os dois moravam.
PRISÃO
Treze sem-terra foram presos ontem por invadirem uma fazenda localizada em Marabá (527 km de Belém).
Segundo o delegado José Humberto de Melo, a polícia recebeu denúncias de que um grupo armado havia ameaçado funcionários da fazenda.
A defesa diz que eles já haviam deixado a área e estavam em uma propriedade próxima, "emprestada" por um vereador da cidade.
Os presos responderão por porte de armas (cartucheiras) e podem ser indiciados sob suspeita de formação de quadrilha, entre outros crimes. (AGUIRRE TALENTO E FELIPE LUCHETE)

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Luta pela saúde da militância do MTL na Barra do Riacho

*Valdinei Tavares - Coordenação Estadual do MTL

Não da mais pra conviver com essa situação em Barra do Riacho, neste dia 27 de Setembro de 2011, uma paciente com necessidades especiais Raquel Loureiro filha de Ana Carla Loureiro e Dilmar Mattos precisou de ser atendida em situação de Emergência na unidade de Saúde  de Barra do Riacho, pois a paciente esta tendo varias convulsões podendo chegar a óbito. A situação é rotineira, pois a mesma é portadora de necessidades especiais. A situação de calamidade pública no local não havia ambulância, bala de oxigênio quase nada se tinha para uma urgência ou emergência uma humilhação pra uma comunidade de 11.000 habitantes e varias transnacionais em seu entorno que mantem esse município entre o topo da economia capixaba não restando nem se quer esmola ou migalhas pra nossa comunidade. Fui acionado pelos pais para acompanhar o ocorrido e fique pasmo com o que assisti, observei que os profissionais são capacitados e experientes mais é muito pouco pro ELEFANTE BRANCO, liguei para a ouvidora Margarete Frigine, relatando o fato, a partir dai ela acionou a secretária de Saúde só assim foi possível chegar uma ambulância ao local, ambulância essa deslocada da sede do município para a Orla já as unidades próximas também não possuem ambulância no momento também. Relatei ainda a Ouvidora que vários equipamentos aduados pela a empresa Carioca Engenharia, estão sendo carregados pela Secretária de Saúde para outras repartições do município deixando assim descoberta nossa unidade no futuro Pronto Atendimento 24 horas, é isso mesmo 24 horas não, não é piada é 24 horas mesmo é promessa  de campanha já se esqueceram é desde de 2004 a promessa, ELA VALE ATÉ A PRÓXIMA ELEIÇÃO! Denuncia essa confirmada pela própria Ouvidora, que logo em seguida me ligou de volta e confirmo a retirada dos equipamentos de imediato ela nos disse que orientou o Secretário a devolver os equipamentos a unidades e deixou bem claro para ele que se assim não fosse nos entraríamos com uma denuncia no Ministério Publico, por que já havíamos alertado a mesma. O Secretário teria confirmado à Ouvidora a retirada dos equipamentos. Já a Ouvidora nos disse que iria levar até o conhecimento do Prefeito o ocorrido. A verdade é uma só nesse mês de Setembro já perdemos dois moradores por falta de socorro e até agora não sabemos se iremos perder mais uma tomara que não esta lançada a sorte.

Valdinei Tavares

domingo, 25 de setembro de 2011

Palestra internacional na UFES!

Flexibilização das Relações de Trabalho na América Latina
Palestra
Carlos Soto Iguarán
Doutor em Economia pela Universidade de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne
Pesquisador do Centre d'Etudes de l'Emploi, Paris
27/09 - terça-feira
10h45min
Seminário III
UFES/CCJE
Promoção:
Grupo de Estudos e Pesquisa em Conjuntura
CALECO
PET - Economia

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Barra do Riacho!

O movimento de lutadores de Barra do Riacho obteve uma grande conquista em Aracruz. Finalmente os ex-moradores de "Nova Esperança" começaram a receber o aluguel social!

É importante, porém, criticar o governo e a irracionalidade contida nisso tudo.

Mobilizaram uma força policial de mais de 600 soldados para uma ação, helicóptero e dezenas de viaturas. Mais de 300 policiais ficaram 3 dias hospedados no hotel SESC, patrulhando a região depois da ação terrorista de Casagrande/Herkenhoff e o prefeito Ademar Devens. Os gastos ultrapassaram 82.000 reais com essa hospedagem.
Foram derrubadas 300 casas, que representavam um investimento pessoal, de cada família, incalculável.
A desculpa do governo, é a de construir 200 casas populares, que devem sair para empreiteiras financiadores de campanha, mais um enorme montante, provavelmente superfaturadas.
O aluguel social é de 300 reais para 210 famílias, o que corresponde a 63.000 reais por mês.

A pergunta óbvia que fica no ar...

Em que sentido valeu a pena essa ação irracional do governo Casagrande e do prefeito Ademar Devens???

Quem está se beneficiando com isso??

E, para finalizar, ficam os parabéns ao companheiro Valdinei, da coordenação estadual do MTL e liderança da Barra do Riacho e ao povo que não desistiu da luta! A luta continua companheiros.

domingo, 11 de setembro de 2011

Já passam de 1.000!!!!

Mais de 1000 famílias foram despejadas pelo governo Casagrande no ES em 9 meses


Depois desse último despejo forçado, ocorrido nessa sexta feira na serra, ultrapassa a marca de 1.000, de acordo com nossos cálculos, o número de famílias despejadas pelo governo Casagrande em apenas 9 meses.
É triste e lamentável a forma como o poder púbico trata um problema tão grave como a falta de habitação. Os despejos levam as famílias a beira do desespero e do sofrimento, e, geralmente, a ação acontece patrocinada pelo estado, com as armas da PM em benefício de interesses econômicos de coorporações.

Firmino Rocha, ex-ocupante, hoje, homem sem moradia:
"O que vou fazer agora? Não tenho dinheiro, não tenho para onde ir e nem vivo de aposentadoria, porque não sou aposentado. Agora é contar com a sorte. Uma coisa eu posso dizer para vocês, mais cedo ou mais tarde vou parar para dentro de algum mato desses de novo", disse o homem.

CSP-Conlutas inicia seus trabalhos no ES!

Do dia 07 de setembro reuniu-se a coordenação provisória da Central Sindical e Popular - Conlutas. A reunião aconteceu no bairro Ilha das Caieiras, na Grande São Pedro, logo áo término da passeata do Grito dos Excluídos.
A CSP indicou novembro como data para realização de um seminário da central mobilizando amplos setores do movimento sindical e popular, como, por exemplo, o MTST, que tem sofrido forte criminalização em Brasília!
O MTL considera a CSP uma ferramenta importantíssima para o reagrupamento da esquerda, unificando setores combativos, com autonomia perante os governos eleitos. A realidade do movimento sindical e popular no Brasil é de cooptação. Convidamos todas as organizações, militantes e entidades críticas para construirmos juntos essa ferramenta no ES!

Criminalização dos movimentos sociais aumenta a cada dia no Brasil!

MILITANTE DO MTST SOFRE ATENTADO NO DISTRITO FEDERAL


Durante a noite do dia 6 de setembro, dois homens armados invadiram a casa de Edson Francisco, membro da coordenação nacional do MTST em Brazlândia – DF.
Os homens arrombaram o portão, entraram na casa e dispararam vários tiros contra Edson que conseguiu fugir sem ferimentos graves.
Desconhecemos a origem desse atentado, mas temos clareza de que isso é parte da intensa criminalização sofrida pelos Movimentos Populares em todo o Brasil.
Edson já havia sido ameaçado por algumas vezes, após o desfecho da ocupação Gildo Rocha, que resultou numa grande vitória do MTST contra o governo distrital.
Além disso, militantes do MTST em outras partes do país estão sendo ameaçados de morte constantemente. Os casos de Minas Gerais e Amazonas são os mais recentes.
No último dia 26 de agosto, uma comissão do Movimento foi recebida pelo Ministério dos Direitos Humanos que se comprometeu a analisar os casos, mas até agora nenhuma medida concreta foi tomada.
Essa nota é uma denúncia contra a criminalização que agora passou das ameaças e foi à realidade. Serve como um apelo aos companheiros de luta e aos diversos meios de comunicação para que divulguem a grave situação dos lutadores populares no Brasil.
Mas antes de tudo essa nota é um Grito. É o início de uma resposta. Pois, se acham que o MTST irá recuar diante disso, enganaram-se redondamente. Sabemos contra quem lutamos e o que queremos. Nossa luta continua e irá se intensificar por todo o Brasil. Não é por acaso que nossa bandeira é vermelha!

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Coordenação Nacional