Governo Dilma e o aumento da repressão aos movimentos sociais!!!

Acampamento do MST sofre ameaça de despejo e é abandonado pelo INCRA

MST - Setor de Comunicação - 10/08/2011

No dia de ontem, terça-feira (09-08), o acampamento do MST ao lado do Assentamento Milton Santos em Americana, que já conta com 500 famílias acampadas, recebeu a visita de uma oficial de justiça acompanhada da advogada da Usina Ester e escolta policial que entregou aos acampados a reintegração de posse. No documento está indicado um prazo de três dias para que as famílias saiam do local (até a próxima sexta-feira), sob ameaça de, que caso permaneçam, serão expulsas de forma coercitiva. Curiosamente, além da oficial de justiça chegar acompanhada da advogada da Usina, a oficial proclamou em frente aos acampados que costuma receber telefonemas dos advogados dos usineiros.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra denuncia através dessa ocupação a grilagem de terras públicas pela Usina Ester e reúne documentos que provam que essa área pertence ao INSS. Infelizmente, constatamos que o INCRA, órgão governamental que deveria estar a serviço da Reforma Agrária, também parece estar ao lado dos usineiros. A assessoria de imprensa do INCRA tem afirmado que a área não pertence ao INSS. Além disso, após 5 dias de ocupação e com uma ameaça de despejo nenhum técnico do INCRA apareceu na ocupação.

O que a grande mídia e os orgãos públicos não divulgam é que de acordo com o decreto  77.666/76 do governo militar (Geisel)  foram confiscadas pelo Estado as Fazendas Boa Vista, Saltinho, Arranchamento do Zezé e Sitio Jacutinga, totalizando uma área de cerca de 270 hectares. São portanto áreas públicas. Além disso, a Usina Ester utiliza sem qualquer documentação legal de propriedade uma área estimada em 750 hectares. Totaliza-se portanto 1.000 hectares de terras utilizadas ilegalmente pela Usina. Existem ainda outras áreas griladas pela Usina na região.

O MST exige que essas informações sobre essas áreas sejam investigadas pelo INCRA e pelo Poder Judiciário e não apenas proclamadas de forma irresponsável para a imprensa. Toda a documentação está sendo reunida pelos nossos advogados e será apresentado um recurso ao Tribunal de Justiça de modo a evitar a expulsão das famílias de uma área que deve ser destinada à população trabalhadora.

Na sexta-feira (12-08) às 9hs da manhã no acampamento haverá um Ato Político em defesa da Reforma Agrária e contra a Grilagem de Terras que contará com a presença do Professor da USP Ariovaldo Umbelino que é estudioso do tema. Todos e todas que apoiam essa luta estão convidados a participar desta atividade.

TERRA PARA QUEM NELA TRABALHA!

VIVA A REFORMA AGRÁRIA!