Declaração de Repúdio do PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - sobre a ação criminosa de Casagrande e Ademar Devens

NOTA PÚBLICA DO PSTU-ES SOBRE O ATAQUE ÀS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA EM ARACRUZ

No dia 18 de maio, as tropas do Batalhão de Choque da PM-ES invadiram a comunidade de Nova Esperança, em Aracruz, numa operação de guerra. Fortemente armados, avançaram contra uma população de 1600 trabalhadores desarmados, de crianças e idosos. Atiraram bombas de gás lacrimogêneo, tiros de balas de borracha e, avançando com seus tratores, expulsaram a comunidade, não permitindo nem que estes retirassem seus pertences de suas casas antes que os tratores passassem por cima delas. Uma moradora, dona Santa da Silva Peçanha, cozinheira, com problemas de pressão alta, foi impedida pela polícia de pegar seus remédios, acabou sofrendo um AVC e vindo ao óbito, como resultado da ação truculenta da polícia.

Antes de qualquer coisa, nós do PSTU nos solidarizamos completamente com o sofrimento destes moradores, em especial com os familiares e amigos de dona Santa Peçanha. Depois disso, queremos deixar expresso o nosso mais forte repúdio ao absurdo, à monstruosidade que significou esta ação criminosa da PM, comandada pelo governador Casagrande, a pedido do prefeito Ademar Devens.

Estas pessoas que lá estavam só buscavam um lugar para morar dignamente. A situação delas não é um caso isolado: no Brasil existe um déficit habitacional de 7,9 milhões de casas. Os governos Lula e Dilma apresentam o programa "Minha casa, Minha vida" como uma solução para este problema, mas isto é apenas mais uma mentira.  O "Minha casa, Minha vida" não é um programa social, e sim uma iniciativa econômica, destinada a resolver o problema das construtoras. Do 1 milhão de moradias prometidas pelo programa, apenas 400 mil são para famílias com renda inferior a 3 salários mínimos. No entanto, 88% do déficit habitacional atinge as famílias que ganham até três salários.

Neste caso de Aracruz, ficaram explícitos de uma maneia gritante os reais objetivos do projeto: famílias carentes tiveram suas casas destruídas para construir moradias para o "Minha Casa, Minha Vida". Ora, se o objetivo fosse dar moradia para a população carente, nada mais óbvio do regularizar a situação das famílias que já estavam ali. Para resolver o problema do déficit habitacional brasileiro é necessário, ao invés de expulsar trabalhadores e destruir casas, regularizar  os assentamentos urbanos, como a comunidade Nova Esperança, através da criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZIES), previstas inclusive no Estatuto das Cidades. É necessário também combater a especulação imobiliária e implementar um plano de obras públicas, para a construção das 7,9 milhões de moradias populares necessárias, sobretudo para as famílias com renda de até três salários mínimos, que devem ter subsídio integral de suas casas.

O que é mais ridículo e cruel neste caso de Aracruz: culpa-se os moradores de Nova Esperança pela sua situação de desabrigados, como se estivessem naquele lugar por opção, como se tivessem outro lugar para viver e morar. Mais uma vez, criminalizam os movimentos dos trabalhadores, dizendo que os moradores estavam atrapalhando o "programa social" de Dilma/Casagrande /Devens para a habitação. É muito escárnio com o sofrimento dos outros!

Esta tragédia levanta, mais uma vez, a questão do papel da PM e, em particular, das tropas de choque. Para que existem tropas de choque senão para reprimir os movimentos populares, estudantis e dos trabalhadores? É necessário extinguir imediatamente as tropas de choque e desmilitarizar a PM, unificando as polícias em nova estrutura, civil, com estrutura interna democrática eleição dos superiores e direito à sindicalização e greve. É necessário que a população pobre e das periferias tenha controle sobre a polícia que atua em sua comunidade, ao invés de ser refém dela.

O que aconteceu na comunidade Nova Esperança deixa muito claro que, sem muita luta e resistência de nossa classe não conseguiremos resolver o problema da falta de moradia para o povo pobre de nosso país porque o que os governos federal, estaduais e municipais querem é transferir dinheiro público para as grandes construtoras, que financiam suas campanhas. A mensagem que querem nos passar é muito clara: quem ousar atrapalhar este grande negócio vai ser tratado como criminoso, terá sua casa destruída e poderá até morrer!

A mensagem que nós temos que passar de volta é: não deixaremos nos abaterem com mais este ataque criminoso. Temos certeza de que sem ocupações, não será resolvido o problema habitacional urbano e, então, é necessário promover a mais ampla solidariedade de classe às outras ocupações que estão ocorrendo em nosso estado, como a da comunidade da Portelinha em Aracruz mesmo, para impedir que o que aconteceu em Nova Esperança aconteça novamente.

Temos que exigir, em uma ampla campanha, que sejam construídas novas moradias para os desabrigados de Nova Esperança. Quem destruiu suas casas tem que indenizá-los. Quem criou o problema tem que resolvê-lo! Não à política de deportação dos desabrigados que não são originários de Aracruz! Está havendo uma campanha odiosa contra os moradores que vieram de outros municípios, algo tipo "Aracruz para os Aracruzenses". Exigimos da prefeitura que sejam alugados imediatamente imóveis, ou quartos de hotel, para alocação das famílias desabrigadas. Se a prefeitura mandou destruir as casas, tem que arcar com os custos da habitação dos desabrigados, ao invés de jogá-los no chão de um estádio ou expulsar-los do município!

Do ponto de vista dos movimentos sociais, é necessário fazermos uma grande arrecadação de mantimentos, roupas, agasalhos, colchonetes, para os desabrigados de Nova Esperança. É necessário levarmos médicos, assistentes sociais, psicólogos, professores, artistas, e todo e qualquer profissional, toda pessoa com vontade de ajudar, que possa socorrê-los em suas múltiplas necessidades.

Mas não é possível deixar isto acontecer sem que os culpados paguem por seus crimes. Se a expulsão dos moradores de suas casas já é um absurdo, a forma como foi feita é um absurdo muito maior. Não podemos ter nenhuma ilusão em uma investigação sobre os "possíveis excessos" da polícia, como prometeu o vice-governador Givaldo Vieira (PT). Qualquer apuração feita pela PM e pelo governo estadual vai servir apenas para legitimar o abuso e abafar o caso. É necessária uma investigação aberta, com a participação de organizações como a OAB, sindicatos de trabalhadores e entidades de Direitos Humanos.

É necessário dizer que a culpa pela destruição das casas dos trabalhadores é do prefeito Ademar Devens, que estava afastado por denúncias de corrupção e que nunca deveria ter voltado ao cargo. A mesma justiça que permitiu a volta de Devens expulsou os trabalhadores de Nova Esperança, deixando claro a quem serve, aos interesses de que classe atende. É necessário imediatamente organizar um movimento pelo "Fora Devens". Nem mais um dia de mandato para este facínora!

É necessário também dizer que o governador Renato Casagrande, que é o comandante supremo da PM, também é culpado por esta violência! Não é para surpreender ninguém: um governador que teve a Fibria entre os financiadores de sua campanha só poderia ficar contra os trabalhadores de Aracruz (e de qualquer lugar do ES).

O PSTU do ES é um partido pequeno, com poucos recursos materiais e humanos, mas estamos aqui nos comprometendo a usar toda as nossas forças para, lado a lado com os outros grupos e organizações combativas dos trabalhadores e da juventude, cumprir estas tarefas fundamentais, apoiando os desabrigados da comunidade Nova Esperança e combatendo sem trégua os governos Devens e Casagrande.

Os trabalhadores só podem confiar em suas próprias forças, mas sua força é a maior coisa do mundo!

São Mateus, 24 de maio de 2011

Direção Regional - ES do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado -