Denuncia de crime ambiental no ES

Ao

Ministério Público Estadual

Promotoria de Justiça de João Neiva/ES

JOSELY PINTO DOS REIS, Militante de Direitos Humanos e ex-Conselheiro Estadual do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, ex-Suplente de Conselheiro Nacional do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, residente e domiciliado na Rua Tancredo Neves, n°26, Bairro de Fátima, no Município de João Neiva/ES, podendo ser localizado através do telefone 9707-1335, vêm através do presente, expor e requerer o seguinte:

Que esse militante recebeu informações de moradores do Bairro Cristal em João Neiva/ES, que na propriedade do Sr Silvério Mantovani, antiga pedreira de granito explorada pelo Sr Edimar Alexandre Rizzo, está sendo utilizada para depósito de lixo, por parte da Prefeitura Municipal de João Neiva/ES.

Segundo os moradores do local, a princípio começaram depositando entulhos, mas como bem demonstrado nas fotos do referido local, existem ali, os mais variados tipos de lixos, tais como chinelos de borracha, sapatos, restos de geladeiras, restos de fogões, restos de sofás, objetos plásticos, entre outros.

Segundo informações, esta pedreira foi impedida de funcionar, devido estar situada em cima de uma nascente, que forma um córrego que passa pela Zona Rural de Juá e Retiro.

As informações também dão conta, que por falta de fornecimento de água tratada pelo Município para atender os moradores daquela região, os mesmos se utilizam de poços artesianos, para atender suas necessidades.

Vale ainda lembrar, que se não tivesse a tal nascente, tal prática (de depósito de lixos) a céu aberto, constitui crime ambiental e descaso com a população, no que se refere à saúde pública.

O Município de João Neiva/ES, tem uma empresa contratada para fazer a coleta de lixo em toda cidade, tendo como destino, o aterro sanitário da Ambitec, na Cidade de Aracruz/ES, motivo pelo qual não se justifica utilizar-se de locais impróprios, como vem acontecendo frequentemente, conforme as fotos em anexo/arquivo CD.

Nestes Termos

Pede Deferimento

João Neiva/ES, 12 de Janeiro de 2012.

        Josely Pinto dos Reis

(Militante dos Direitos Humanos)